Novo blog!!!!

Amigos que acompanham o blogdoprofguto, estamos agora com um novo blog, Quintal de Cronos, com crônicas, poesia, contos, música e fotografia, além de assuntos outros. Acompanhem o Quintal de Cronos em

https://quintaldecronos.blogspot.com

Vemos, Ouvimos e Lemos...Não podemos ignorar...

 "Penso: Algo tem me olhado direto na cara. E ainda não sei o que é" (J.M Koetzee, " À Espera dos Bárbaros"

 

Acompanhando os protestos e as manifestações que se esparramam pelo Brasil, muitas são as questões que nos saltam aos olhos e merecem uma análise mais aprofundada.  A título de colaboração, arrisco palpitar sobre algumas questões que considero importantes. A primeira delas : É absolutamente impressionante a imensa quantidade de pessoas que se mantém alheias à questão. Como se isso não fosse problema delas, como se fosse outro país, ou como se fosse mais uma das novelas que passam na televisão, e essa muito chata porque não tem romances,  nem "gente bonita". A segunda, é que, de modo mais geral, mesmo entre os que estão discutindo a questão, o viés é binário e maniqueísta. Vândalos X Ordem, 20 centavos X 25 bilhões, burgueses desocupados x estado "democrático" de direito. Para aquele que, como advertia Saramago, podendo olhar vê, e podendo ver repara, parece muito claro que, parafraseando Caetano, brasileiros finalmente sentem que alguma coisa está fora da ordem, que algo se quebrou, está se quebrando. E o que se quebrou foi o mito da "democracia paz e amor brasileira", sustentado historicamente sobre as ridículas e falsas bases do país do futuro, do país da integração religiosa e étnica, do país do povo pacífico e ordeiro, alegre e disposto a morrer de fome, de raiva e de sede com um sorriso no rosto, desde que morresse chutando uma bola ou dançando samba. Acabou. Está acabando. O futuro chegou,  o país prometido não. Amadurecemos, acordamos do sonho de Alice. Não se diz que grandes poderes trazem grandes responsabilidades? Então, é hora de assumir que não estamos cumprindo com as nossas. Até quando vamos aceitar calados, em nome de um suposto conforto e desenvolvimento, que nos mantenhamos sempre nos últimos lugares dos rankings de educação e qualidade de vida em geral, mas ao mesmo tempo em primeiros lugares nos de corrupção e ineficiência das instituições e órgãos públicos e de infraestrutura? Os 25 bilhões ( alguém acredita que seja mesmo só isso?), os R$ 0,20 centavos, são só a ponta visível desse imenso iceberg que não vemos, mas que começa a se mover em direção à nós. Rota de colisão inevitável. Crônica de uma morte anunciada.  Não estamos bem. Dizem que estamos bem. Vá ao mercado e pegue ônibus todos os dias, você verá. Tente ser atendido pelo SUS. Se viver até lá, você verá. Somos,  sempre fomos, uma ilha da fantasia. Perdão mestre Pessoa, pela apropriação indevida, mas o Brasil é uma doença das nossas idéias.  Não o vemos como é, mas como querem que o vejamos. Creio que estamos todos acordando desse insano sono. O Brasil que sonhamos acordado é uma grande Utopia? Ótimo, atrás dela!! Vamos realizar o possível enquanto corremos atrás do impossível. Como está hoje, possíveis são 25 bilhões para alimentar ainda mais nossa megalomania alienada. Impossível é a redução de 0,20 centavos na tarifa do ônibus que transporta o mundo real todos os dias. Vinte centavos não justificam as manifestações? Estranho, pois parecem ser justificativa suficiente para se por em marcha os aparelhos repressivos do estado, dando mostra bem clara de que, para os que aí estão, atravancando nosso caminho, povo educado é povo calado. O que virá quando estivermos em marcha pedindo que se aplique 25 bilhões na saúde e educação? As balas continuarão sendo de borracha? Pensemos sobre isso. Afinal, vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar...

Cantata da paz

"Vemos, ouvimos e lemos.

Não podemo ignorar!
Vemos, ouvimos e lemos
Relatórios da fome
O caminho da injustiça
A linguagem do terror
(...)
Nada pode apagar
O concerto dos gritos
O nosso tempo é
Pecado organizado

Sofia de Mello Breyner

 (1919-2004)

Ações Afirmativas

" As pessoas e os grupos sociais têm direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza."

'Boaventura de Souza Santos'

Ações afirmativas são políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão sócio-econômica no passado ou no presente. Trata-se de medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural.

Entre as medidas que podemos classificar como ações afirmativas podemos mencionar: incremento da contratação e promoção de membros de grupos discriminados no emprego e na educação por via de metas, cotas, bônus ou fundos de estímulo; bolsas de estudo; empréstimos e preferência em contratos públicos; determinação de metas ou cotas mínimas de participação na mídia, na política e outros âmbitos; reparações financeiras; distribuição de terras e habitação; medidas de proteção a estilos de vida ameaçados; e políticas de valorização identitária.

Sob essa rubrica podemos, portanto, incluir medidas que englobam tanto a promoção da igualdade material e de direitos básicos de cidadania como também formas de valorização étnica e cultural. Esses procedimentos podem ser de iniciativa e âmbito de aplicação público ou privado, e adotados de forma voluntária e descentralizada ou por determinação legal.

A ação afirmativa se diferencia das políticas puramente anti-discriminatórias por atuar preventivamente em favor de indivíduos que potencialmente são discriminados, o que pode ser entendido tanto como uma prevenção à discriminação quanto como uma reparação de seus efeitos. Políticas puramente anti-discriminatórias, por outro lado, atuam apenas por meio de repressão aos discriminadores ou de conscientização dos indivíduos que podem vir a praticar atos discriminatórios.

No debate público e acadêmico, a ação afirmativa com freqüência assume um significado mais restrito, sendo entendida como uma política cujo objetivo é assegurar o acesso a posições sociais importantes a membros de grupos que, na ausência dessa medida, permaneceriam excluídos. Nesse sentido, seu principal objetivo seria combater desigualdades e dessegregar as elites, tornando sua composição mais representativa do perfil demográfico da sociedade.

 

Fonte:

 

Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa - GEMAA. (2011) "Ações afirmativas". Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=1&Itemid=217

Dia Mundial do Silêncio

Martin Luther King

Que o nosso silêncio não acabe por roubar a voz dos que vierem depois de nós...

Atentado à democracia

(03.05.13)

Por Artur Garrastazu Gomes Ferreira,
advogado (OAB/RS nº 14.877)

A aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC nº 33) pela Comissão de Constituição de Justiça demonstra um total descompromisso de seus membros com a democracia, cuja essência é a independência entre os poderes do Estado.

A principal prerrogativa do STF é o controle da constitucionalidade das leis, com a edição de súmulas vinculantes para tornar obrigatório o acolhimento de determinados entendimentos (aqueles mais relevantes) por todos os juízes e membros da administração pública. Desta forma, o Supremo zela para que as normas e princípios constitucionais não sejam violados por regramentos de hierarquia inferior, protegendo desta forma o Estado Democrático de Direito como corolário dos direitos e garantias individuais.

Pretendem os membros da Comissão de Constituição e Justiça alterar a Constituição Federal, atribuindo ao Congresso Nacional um poder de "revisar" certas decisões do STF, podendo cassá-las segundo suas conveniências muito particulares (normalmente nada "constitucionais"...). Em outras palavras: o STF ficaria subsumido pelo Congresso, caso aprovada esta malfadada PEC nº 33.

O artigo 60 da Constituição é de clareza solar (basta que se seja alfabetizado para compreender) ao proibir emendas constitucionais tendentes a abolir a separação de poderes. É o que se chama de cláusula pétrea, ou imutável pelos congressistas pós-Assembleia Constituinte. Ora, é evidente que quando se cogita do alcance da expressão "separação de poderes" deva-se considerá-los com todas as suas prerrogativas e atribuições instituídas pela Assembleia Constituinte de 1988.

Portanto, propor a supressão de prerrogativas do Judiciário em prol do Legislativo, significa atacar o texto constitucional e derrubar uma regra que o poder constituinte quis instituir como irrevogável. Quebra o equilíbrio dos poderes, consoante foi estabelecido pela Carta Magna de 88.

A tentativa de atropelar cláusula pétrea da Constituição é ilegítima; traduz-se em ato revolucionário. É incrível que não tenha gerado uma reação muito mais forte de todos nós. O brasileiro, em termos de dialética, parece limitar-se cada vez mais à perfumaria, às discussões de superfície, ao debate de questões não-essenciais. Quiçá seja o tal de "vazio cultural" atualmente em consideração por alguns intelectuais.

Talvez, ainda, esta prostração reflita a desesperança no objetivo de vermos as instituições (por nós criadas) a serviço de cada um de nós, em proteção de nossas liberdades. Mas certo é que devemos levantar e reagir com força, enquanto ainda há tempo.

artur@garrastazu.com.br

O tempo diz sim

A quem o afaga
Talvez, a quem o agrada
Diz não, a quem o ataca
Às vezes, o tempo estraga
Às vezes, o tempo apaga
Nem sempre o tempo acaba
Nem sempre, o tempo agrava
O tempo sempre sabe
A exata hora,
De puxar a trava
O tempo sempre emprega
A melhor forma,
A melhor norma,
A perfeita palavra...

(Antonio Augusto Biermann Pinto)

Voltamos!!

Olá!! Depois de um longo tempo, estamos voltando a atualizar o blog, retornando a esse espaço de comunicação e troca de idéias. E, para marcar o retorno, um belo e clássico texto de Hermann Hesse, extraído do livro "Demian":

“A vida de todo ser humano é um caminho em direção a si mesmo, a tentativa de um caminho, o seguir de um simples rastro. Homem algum chegou a ser completamente ele mesmo; mas todos aspiram a sê-lo, obscuramente alguns, outros mais claramente, cada qual como pode. Todos levam consigo, até o fim, viscosidades e cascas de ovo de um mundo primitivo. Há os que não chegam jamais a ser homens, e continuam sendo rãs, esquilos ou formigas. Outros que são homens da cintura para cima e peixes da cintura para baixo. Mas, cada um deles é um impulso em direção ao ser. Todos temos origens comuns: as mães; todos proviemos do mesmo abismo, mas cada um — resultado de uma tentativa ou de um impulso inicial — tende a seu próprio fim. Assim é que podemos entender-nos uns aos outros, mas somente a si mesmo pode cada um interpretar-se.”

Hermann Hesse. Livro “Demian”.