10.03.11 - Fonte: STF
Foi liberado o processo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54) que trata de um dos temas mais polêmicos em tramitação no STF – a possibilidade de interrupção terapêutica da gestação de fetos anencéfalos (sem cérebro) – para que entre na pauta de julgamentos plenários, ainda sem data prevista.
A ação foi ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto. A questão é tão controversa que foi tema de audiência pública em 2008 no STF, que reuniu representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil.
A audiência pública foi concluída após quatro dias de discussões, sob a condução do ministro Marco Aurélio, nos quais os defensores do direito das mulheres de decidir sobre prosseguir ou não com a gravidez de bebês anencéfalos puderam apresentar seus argumentos e opiniões, assim como aqueles que acreditam ser a vida intocável, mesmo no caso de feto sem cérebro. Foram ouvidos representantes de 25 diferentes instituições, ministros de Estado e cientistas, entre outros, cujos argumentos servem de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF.
quinta-feira, 10 de março de 2011
Nasa adverte que os polos estão derretendo mais rápido que o previsto
Camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida estão perdendo massa, o que deve elevar o nível dos oceanos muito antes do previsto
09 de março de 2011 | 2h 24 - Fonte: www.estadao.com.br
WASHINGTON - As camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida estão perdendo massa a um ritmo mais acelerado que os prognósticos feitos até agora, o que repercutirá na alta do nível dos oceanos, segundo um estudo divulgado nesta terça-feira pela Nasa.
Eric Rignot/Nasa/EfeNasa alerta para derretimento de geleiras
Os resultados do estudo sugerem que as camadas de gelo estão derretendo mais rápido que as geleiras das montanha e serão o principal fator de contribuição para uma alta global do nível dos oceanos, muito antes do previsto.
Como exemplo, em 2006 os polos perderam uma massa combinada de 475 gigatoneladas ao ano em média, uma quantidade suficiente para elevar o nível global do mar em uma média de 1,3 milímetros ao ano frente as 402 gigatoneladas que as geleiras da montanha perdem em média.
A Nasa analisou dados de seus satélites entre 1992 e 2009 e descobriu que a cada ano durante o curso do estudo as camadas de gelo dos polos perderam uma média combinada de 36,3 gigatoneladas a mais que no ano anterior.
"Que as camadas de gelo serão a principal causa do aumento do nível do mar no futuro não é surpreendente, já que possuem uma massa de gelo muito maior que as geleiras da montanha", assinalou o autor do estudo, Eric Rignot, da Universidade da Califórnia.
"O surpreendente é que esta maior contribuição das camadas de gelo já está ocorrendo", advertiu o cientista, que realizou a pesquisa com a colaboração do Laboratório da propulsão do jato (JPL) da Nasa.
As medições realizadas indicam que se "as tendências atuais continuarem é provável que o aumento do nível do mar seja significativamente maior que os níveis projetados pelo Grupo Intergovernamental de Analistas sobre a Mudança Climática em 2007", acrescentou.
09 de março de 2011 | 2h 24 - Fonte: www.estadao.com.br
WASHINGTON - As camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida estão perdendo massa a um ritmo mais acelerado que os prognósticos feitos até agora, o que repercutirá na alta do nível dos oceanos, segundo um estudo divulgado nesta terça-feira pela Nasa.
Eric Rignot/Nasa/EfeNasa alerta para derretimento de geleiras
Os resultados do estudo sugerem que as camadas de gelo estão derretendo mais rápido que as geleiras das montanha e serão o principal fator de contribuição para uma alta global do nível dos oceanos, muito antes do previsto.
Como exemplo, em 2006 os polos perderam uma massa combinada de 475 gigatoneladas ao ano em média, uma quantidade suficiente para elevar o nível global do mar em uma média de 1,3 milímetros ao ano frente as 402 gigatoneladas que as geleiras da montanha perdem em média.
A Nasa analisou dados de seus satélites entre 1992 e 2009 e descobriu que a cada ano durante o curso do estudo as camadas de gelo dos polos perderam uma média combinada de 36,3 gigatoneladas a mais que no ano anterior.
"Que as camadas de gelo serão a principal causa do aumento do nível do mar no futuro não é surpreendente, já que possuem uma massa de gelo muito maior que as geleiras da montanha", assinalou o autor do estudo, Eric Rignot, da Universidade da Califórnia.
"O surpreendente é que esta maior contribuição das camadas de gelo já está ocorrendo", advertiu o cientista, que realizou a pesquisa com a colaboração do Laboratório da propulsão do jato (JPL) da Nasa.
As medições realizadas indicam que se "as tendências atuais continuarem é provável que o aumento do nível do mar seja significativamente maior que os níveis projetados pelo Grupo Intergovernamental de Analistas sobre a Mudança Climática em 2007", acrescentou.
quarta-feira, 9 de março de 2011
Para que o protagonismo das máquinas não sepulte o protagonismo do humano
Por Antonio Augusto Biermann Pinto
Sensatas as observações do autor do texto “Nas ruas, máquinas é que são protagonistas”, reproduzido na íntegra aqui no Blog. Vivemos uma época em que os veículos automotores dominam a paisagem e a mobilidade das cidades, ocupando todos os espaços. No planejamento de nossas cidades, infelizmente, meios alternativos de transporte e deslocamento da população, seja para trabalho, seja para lazer, parecem não fazer parte da pauta. Enquanto as cidades da Europa desenvolvem sistemas integrados de transporte com bicicletas, nós sequer podemos arriscar sair às ruas no final de semana para passear de bicicleta, por falta de espaços e respeito. O que nos falta? O que mais falta? Pouco tempo atrás perdemos, em Santiago,quando da revisão do Plano Diretor uma grande oportunidade para organizar, ao menos, uma ciclovia de grande extensão que poderia, futuramente, ligar a cidade de um lado a outro, proporcionando deslocamento seguro e rápido. Poderia ter sido feito. Não foi. Há tempo ainda para isso, mas, alguém se interessa? Há quem realmente se importe? Se sim, onde estarão? Se não, certamente no próximo atropelamento de um ciclista, ou de um pedestre, esperando que não seja o de vários, ao menos por alguns dias o debate se instalará. Enquanto isso, vamos levando nossos automóveis a passear pelas (para os automóveis, é claro) a cada dia mais confortáveis, espaçosas e asfaltadas ruas. Ciclistas? Bicicletas? Ciclovias? Passarelas? Meios alternativos de mobilidade urbana? Energias limpas? "Ah” - parece ser o que se pensa - " isso é coisa daqueles europeus esnobes que não têm o que fazer, não enxergam o futuro e ficam tentando ressuscitar práticas ultrapassadas, tentando desmoralizar, com essas idéias, o nosso caminho a passos largos rumo ao desenvolvimento..."
Seja como for, há tempo para que o protagonismo das máquinas não sepulte o protagonismo do humano. Quanto tempo? O tempo de sonhar, o tempo de desejar, o tempo de fazer. Ou seja, agora...
Sensatas as observações do autor do texto “Nas ruas, máquinas é que são protagonistas”, reproduzido na íntegra aqui no Blog. Vivemos uma época em que os veículos automotores dominam a paisagem e a mobilidade das cidades, ocupando todos os espaços. No planejamento de nossas cidades, infelizmente, meios alternativos de transporte e deslocamento da população, seja para trabalho, seja para lazer, parecem não fazer parte da pauta. Enquanto as cidades da Europa desenvolvem sistemas integrados de transporte com bicicletas, nós sequer podemos arriscar sair às ruas no final de semana para passear de bicicleta, por falta de espaços e respeito. O que nos falta? O que mais falta? Pouco tempo atrás perdemos, em Santiago,quando da revisão do Plano Diretor uma grande oportunidade para organizar, ao menos, uma ciclovia de grande extensão que poderia, futuramente, ligar a cidade de um lado a outro, proporcionando deslocamento seguro e rápido. Poderia ter sido feito. Não foi. Há tempo ainda para isso, mas, alguém se interessa? Há quem realmente se importe? Se sim, onde estarão? Se não, certamente no próximo atropelamento de um ciclista, ou de um pedestre, esperando que não seja o de vários, ao menos por alguns dias o debate se instalará. Enquanto isso, vamos levando nossos automóveis a passear pelas (para os automóveis, é claro) a cada dia mais confortáveis, espaçosas e asfaltadas ruas. Ciclistas? Bicicletas? Ciclovias? Passarelas? Meios alternativos de mobilidade urbana? Energias limpas? "Ah” - parece ser o que se pensa - " isso é coisa daqueles europeus esnobes que não têm o que fazer, não enxergam o futuro e ficam tentando ressuscitar práticas ultrapassadas, tentando desmoralizar, com essas idéias, o nosso caminho a passos largos rumo ao desenvolvimento..."
Seja como for, há tempo para que o protagonismo das máquinas não sepulte o protagonismo do humano. Quanto tempo? O tempo de sonhar, o tempo de desejar, o tempo de fazer. Ou seja, agora...
Nas ruas, máquinas é que são protagonistas
Quarta, 9 de março de 2011, 07h51
O atropelamento de dezesseis ciclistas por um motorista no Rio Grande do Sul é mais do que um episódio grotesco do direito penal.
É certo que tivemos nele condimentos típicos de um crime classe média: a fuga do agente, apresentando-se no dia seguinte, quando cessada a flagrância e a internação em uma clínica às vésperas da decretação da prisão.
Mas independente da repetição de um roteiro, ou da superveniência de alguma variável no processo, é forçoso concluir que o evento não pode ser compreendido exclusivamente na esfera da criminalidade.
Os ciclistas estavam justamente fazendo uma manifestação pelo direito de andar de bicicleta pelas ruas de Porto Alegre, denunciando as precárias condições para isso. A "Massa Crítica", que questiona a ocupação dos espaços pelo automóvel, acabou por provar seu corolário à custa de sangue e lágrimas.
A singularidade da situação pode não ter muitos antecedentes - quiçá as impactantes imagens previnam sucessores. Mas a reclamação dos gaúchos é de uma procedência que transcende seus limites. As cidades brasileiras são formatadas preferencialmente para os automóveis, não para os cidadãos.
Durante a Olimpíada de Pequim, o mundo pôde assistir constrangido à contradição da celebração máxima do esporte, na cidade mais poluída do planeta.
Soube-se também que a imagem que se tornara marca célebre do oriente, de milhares e milhares de bicicletas tomando as ruas, estava fadada ao esquecimento: o trânsito de automóveis na modernizada China afugenta e amedronta ciclistas.
Em algumas metrópoles brasileiras, tem-se construído ciclovias. Mas o objetivo é, sobretudo, proporcionar lazer à classe média, com espaços em áreas nobres que se fecham aos carros nos finais de semana.
No dia-a-dia, a concorrência do automóvel continua desleal. Mesmo que a necessidade de reduzir emissões de carbono nos aponte para o sentido contrário. No trânsito, nós gostamos de caminhar na contramão.
Em busca de espaços e mais espaços para os veículos, que vitaminam a indústria automobilística de matriz estrangeira, e a publicidade nos meios de comunicação, o país já havia deixado de construir estradas de ferro, e atrasou o quanto pôde os trens urbanos.
Para uma cidade do tamanho de São Paulo, o total de linhas de metrô é irrisório se comparadas com outras metrópoles. O problema nem é a pujança da economia, pois a aquisição de carros de passeio no Brasil está entre as maiores do mundo.
É uma questão de prioridades.
No trânsito, o carro tem a preferência sobre o ciclista e mais ainda sobre o pedestre, que deve ser uma espécie de atleta olímpico para atravessar as ruas entre semáforos fugidios. Enquanto se constroem mais e mais viadutos e minguados corredores de ônibus, o transporte coletivo segue sacrificado - afinal, é apenas um único veículo para quase uma centenas de almas.
A única mudança visível da última década e meia tem sido a ocupação dos mínimos espaços entre os automóveis por uma verdadeira infestação de motocicletas, tornando as travessias de pedestres ainda mais perigosas. Nem é preciso dizer o quanto os acidentes fatais se multiplicaram.
Desde que o ex-presidente FHC vetou no Código de Trânsito a proibição do tráfego nos corredores dos veículos (alegando que era a única vantagem das motos), aumentou exponencialmente o uso e mais ainda a destruição destes veículos de duas rodas.
Criou-se uma cultura de desenfreada costura, na qual o menor espaço entre dois veículos tende sempre a ser ocupado por uma motocicleta.
Diversamente dos ciclistas, os motoqueiros profissionais do cotidiano usam as duas rodas como pequenos carros, buscando atingir uma velocidade e praticidade incomuns, e têm se notabilizado por uma direção extremamente agressiva.
Ninguém que ouse se colocar à sua frente, ou se tornar um obstáculo para os inusitados caminhos cortados. No violento trânsito, passa quem pode, deixa quem tem juízo.
Se sofremos as conseqüências, é preciso também reconhecer o quanto participamos das causas. O conforto de ter nossos produtos chegando em casa com rapidez acabou gerando uma espécie de revolução industrial nas entregas.
Motoqueiros trabalham como se fossem autônomos. Não têm direitos trabalhistas, devem comprar e manter suas próprias motos, e precisam trabalhar sem limite de horários para tornar os ganhos compatíveis. Sem horas extras ou fundo de garantia, vivem a vida louca, mesmo que breve.
Motoristas engarrafados, motoboys estressados; pedestres intimidados, ciclistas encurralados. Passageiros do transporte coletivo como sardinhas em lata.
A mistura da ganância, ansiedade e desrespeito não pode mesmo produzir resultados muito alentadores, ainda que os absurdos de Porto Alegre não se expliquem nem se justifiquem pelos desvarios do trânsito.
Que as vítimas da "Massa Crítica" não tenham sofrido em vão.
Que sirva ao menos para nos alertar do desajuste que vimos provocando: nas ruas brasileiras, a máquina é o protagonista; o cidadão, um mero ator coadjuvante.
Siga @marcelo_semer no Twitter
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.
Fale com Marcelo Semer: marcelo_semer@terra.com.br
O atropelamento de dezesseis ciclistas por um motorista no Rio Grande do Sul é mais do que um episódio grotesco do direito penal.
É certo que tivemos nele condimentos típicos de um crime classe média: a fuga do agente, apresentando-se no dia seguinte, quando cessada a flagrância e a internação em uma clínica às vésperas da decretação da prisão.
Mas independente da repetição de um roteiro, ou da superveniência de alguma variável no processo, é forçoso concluir que o evento não pode ser compreendido exclusivamente na esfera da criminalidade.
Os ciclistas estavam justamente fazendo uma manifestação pelo direito de andar de bicicleta pelas ruas de Porto Alegre, denunciando as precárias condições para isso. A "Massa Crítica", que questiona a ocupação dos espaços pelo automóvel, acabou por provar seu corolário à custa de sangue e lágrimas.
A singularidade da situação pode não ter muitos antecedentes - quiçá as impactantes imagens previnam sucessores. Mas a reclamação dos gaúchos é de uma procedência que transcende seus limites. As cidades brasileiras são formatadas preferencialmente para os automóveis, não para os cidadãos.
Durante a Olimpíada de Pequim, o mundo pôde assistir constrangido à contradição da celebração máxima do esporte, na cidade mais poluída do planeta.
Soube-se também que a imagem que se tornara marca célebre do oriente, de milhares e milhares de bicicletas tomando as ruas, estava fadada ao esquecimento: o trânsito de automóveis na modernizada China afugenta e amedronta ciclistas.
Em algumas metrópoles brasileiras, tem-se construído ciclovias. Mas o objetivo é, sobretudo, proporcionar lazer à classe média, com espaços em áreas nobres que se fecham aos carros nos finais de semana.
No dia-a-dia, a concorrência do automóvel continua desleal. Mesmo que a necessidade de reduzir emissões de carbono nos aponte para o sentido contrário. No trânsito, nós gostamos de caminhar na contramão.
Em busca de espaços e mais espaços para os veículos, que vitaminam a indústria automobilística de matriz estrangeira, e a publicidade nos meios de comunicação, o país já havia deixado de construir estradas de ferro, e atrasou o quanto pôde os trens urbanos.
Para uma cidade do tamanho de São Paulo, o total de linhas de metrô é irrisório se comparadas com outras metrópoles. O problema nem é a pujança da economia, pois a aquisição de carros de passeio no Brasil está entre as maiores do mundo.
É uma questão de prioridades.
No trânsito, o carro tem a preferência sobre o ciclista e mais ainda sobre o pedestre, que deve ser uma espécie de atleta olímpico para atravessar as ruas entre semáforos fugidios. Enquanto se constroem mais e mais viadutos e minguados corredores de ônibus, o transporte coletivo segue sacrificado - afinal, é apenas um único veículo para quase uma centenas de almas.
A única mudança visível da última década e meia tem sido a ocupação dos mínimos espaços entre os automóveis por uma verdadeira infestação de motocicletas, tornando as travessias de pedestres ainda mais perigosas. Nem é preciso dizer o quanto os acidentes fatais se multiplicaram.
Desde que o ex-presidente FHC vetou no Código de Trânsito a proibição do tráfego nos corredores dos veículos (alegando que era a única vantagem das motos), aumentou exponencialmente o uso e mais ainda a destruição destes veículos de duas rodas.
Criou-se uma cultura de desenfreada costura, na qual o menor espaço entre dois veículos tende sempre a ser ocupado por uma motocicleta.
Diversamente dos ciclistas, os motoqueiros profissionais do cotidiano usam as duas rodas como pequenos carros, buscando atingir uma velocidade e praticidade incomuns, e têm se notabilizado por uma direção extremamente agressiva.
Ninguém que ouse se colocar à sua frente, ou se tornar um obstáculo para os inusitados caminhos cortados. No violento trânsito, passa quem pode, deixa quem tem juízo.
Se sofremos as conseqüências, é preciso também reconhecer o quanto participamos das causas. O conforto de ter nossos produtos chegando em casa com rapidez acabou gerando uma espécie de revolução industrial nas entregas.
Motoqueiros trabalham como se fossem autônomos. Não têm direitos trabalhistas, devem comprar e manter suas próprias motos, e precisam trabalhar sem limite de horários para tornar os ganhos compatíveis. Sem horas extras ou fundo de garantia, vivem a vida louca, mesmo que breve.
Motoristas engarrafados, motoboys estressados; pedestres intimidados, ciclistas encurralados. Passageiros do transporte coletivo como sardinhas em lata.
A mistura da ganância, ansiedade e desrespeito não pode mesmo produzir resultados muito alentadores, ainda que os absurdos de Porto Alegre não se expliquem nem se justifiquem pelos desvarios do trânsito.
Que as vítimas da "Massa Crítica" não tenham sofrido em vão.
Que sirva ao menos para nos alertar do desajuste que vimos provocando: nas ruas brasileiras, a máquina é o protagonista; o cidadão, um mero ator coadjuvante.
Siga @marcelo_semer no Twitter
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.
Fale com Marcelo Semer: marcelo_semer@terra.com.br
segunda-feira, 7 de março de 2011
MPF recomenda à OAB dar 5 pontos a candidatos
Por Marco Eusébio, em 07/03/2011 - 10:59
Depois de bacharéis em direito entrarem com ações em Campo Grande (MS) e em outros estados (leia Bacharel de MS aciona MPF contra Exame da OAB) o MPF recomendou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que conceda cinco pontos extra para os candidatos que prestaram o último Exame de Ordem, no dia 20 de fevereiro. A medida visa compensar a falta de questões relativas a direitos humanos, previstas nas normas que regem a prova, mas não incluídas na última edição. A recomendação foi enviada à OAB na sexta-feira (4) anterior. Assim que receber oficialmente o documento, a ebtidade terá dez dias para responder ao MPF. Depois desse prazo, os promotores podem levar o caso à Justiça se considerarem as providências insatisfatórias. Após as críticas, o secretário-geral da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou, em comunicado enviado à imprensa, que a prova respeitou o Provimento 136/09 OAB, que exige, dentre as 100 questões da primeira fase da prova, 15 sobre Ética e Direitos Humanos. Coelho afirmou que o exame possui sete questões sobre direitos humanos, conforme divulgou o Estadão de S.Paulo.
Siga o blogueiro em www.marcoeusebio.com.br
Depois de bacharéis em direito entrarem com ações em Campo Grande (MS) e em outros estados (leia Bacharel de MS aciona MPF contra Exame da OAB) o MPF recomendou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que conceda cinco pontos extra para os candidatos que prestaram o último Exame de Ordem, no dia 20 de fevereiro. A medida visa compensar a falta de questões relativas a direitos humanos, previstas nas normas que regem a prova, mas não incluídas na última edição. A recomendação foi enviada à OAB na sexta-feira (4) anterior. Assim que receber oficialmente o documento, a ebtidade terá dez dias para responder ao MPF. Depois desse prazo, os promotores podem levar o caso à Justiça se considerarem as providências insatisfatórias. Após as críticas, o secretário-geral da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou, em comunicado enviado à imprensa, que a prova respeitou o Provimento 136/09 OAB, que exige, dentre as 100 questões da primeira fase da prova, 15 sobre Ética e Direitos Humanos. Coelho afirmou que o exame possui sete questões sobre direitos humanos, conforme divulgou o Estadão de S.Paulo.
Siga o blogueiro em www.marcoeusebio.com.br
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PERANTE O DIREITO
JOSÉ RENATO NALINI
Veja na íntegra em http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas/index.php?ling=por&cont=artigos
"Segurando seus exemplares do Atlas do Desdém, eles se agitam, acusando os que os impedem de serem comunistas, fascistas, religiosos, misantropos, mas sabendo no seu íntimo que essas restrições são movidas por algo mais bem repulsivo ao homem desregrado: a decência que devemos a outros seres humanos" ( George Manbiot)
O Planeta enfrenta uma evidente mutação em suas condições climáticas. Não seria necessário o atestado científico emitido por autoridades especializadas para a constatação de que a Terra está a surpreender mais a cada dia seus incautos ocupantes. Mas para quem preferir escudar-se na ciência, há provas convincentes de que a temperatura da atmosfera aumenta e gera mudanças climáticas com impacto ambiental extremamente perturbador. Também não persistem dúvidas de que a concentração de gases-estufa decorrentes de atividade humana são o principal fator do aquecimento global.
Pode-se desacreditar nas projeções veiculadas. Há visões mais pessimistas e outras menos alarmistas. Mas para Hugh Lacey, filósofo da ciência e pesquisador visitante da Faculdade de Filosofia da USP, "nenhum modelo disponível permite qualquer incerteza significativa quanto à afirmação de que, a não ser que os gases-estufa sejam reduzidos rapidamente, haverá consequências catastróficas". A incerteza se resume ao momento em que a humanidade colherá tais frutos e do grau de sua intensidade. Seja como for, o tipo de incerteza existente não justifica o adiamento de ações decisivas para reduzir as emissões.
O Brasil pode servir de exemplo. Nunca teve ciclones, hoje os registra. Chove abundantemente numa região enquanto outra sofre o flagelo da seca. E já não se pode confiar na velha geografia para afirmar que o nordeste é árido e o sudeste úmido. As inversões de expectativas trazem crescente perplexidade.
Ao lado do que é mais perceptível, existe a tragédia oculta da eliminação da biodiversidade. Poucos se detêm sobre o alerta da comunidade científica em relação ao que representa a destruição da mata e a conspurcação das águas. Ainda recentemente, especialistas descobriram uma nova espécie vegetal na Serra do Mar - a azeitoninha das nuvens - que mal descoberta, já está ameaçada de extinção, em virtude do aquecimento da floresta nebular.
Haveria condição de o Direito contribuir para adequado tratamento das novas situações? A resposta óbvia é a de que ele já conferiu algumas respostas no ramo securitário. A celebração de contratos de seguros é, muita vez, a única alternativa que se oferece. Mas é providência corretiva, a pressupor a ocorrência do infausto. Na área da prevenção, qual poderia ser a contribuição jurídica?
O Direito é uma ferramenta preordenada a solucionar problemas humanos. Na sua conformação tradicional, embora possa também atender a intuitos acautelatórios, estes se vinculam sempre ao comportamento humano. A prevenção visa a inibir que práticas nefastas venham a ser perpetradas pela espécie que se autodenomina racional. Pouco poderia o Direito oferecer para inibir a natureza de se comportar mal.
Ao se invocar a possibilidade de um Direito Ambiental direcionado a minimizar os efeitos das transformações climáticas, parte-se da presunção de que é o homem o principal causador da deterioração planetária. A natureza agredida apenas reage a esse mau uso e é com vistas a conscientizar a humanidade que se confia na adoção de
esquemas jurídicos. Foram naturais e absolutamente desvinculados da atuação humana e tais fenômenos não encontrariam na ciência jurídica a guarida que hoje se tenta buscar. A partir deste pressuposto é que seguem as reflexões ora submetidas à análise dos mais doutos (...)
Veja na íntegra em http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas/index.php?ling=por&cont=artigos
"Segurando seus exemplares do Atlas do Desdém, eles se agitam, acusando os que os impedem de serem comunistas, fascistas, religiosos, misantropos, mas sabendo no seu íntimo que essas restrições são movidas por algo mais bem repulsivo ao homem desregrado: a decência que devemos a outros seres humanos" ( George Manbiot)
O Planeta enfrenta uma evidente mutação em suas condições climáticas. Não seria necessário o atestado científico emitido por autoridades especializadas para a constatação de que a Terra está a surpreender mais a cada dia seus incautos ocupantes. Mas para quem preferir escudar-se na ciência, há provas convincentes de que a temperatura da atmosfera aumenta e gera mudanças climáticas com impacto ambiental extremamente perturbador. Também não persistem dúvidas de que a concentração de gases-estufa decorrentes de atividade humana são o principal fator do aquecimento global.
Pode-se desacreditar nas projeções veiculadas. Há visões mais pessimistas e outras menos alarmistas. Mas para Hugh Lacey, filósofo da ciência e pesquisador visitante da Faculdade de Filosofia da USP, "nenhum modelo disponível permite qualquer incerteza significativa quanto à afirmação de que, a não ser que os gases-estufa sejam reduzidos rapidamente, haverá consequências catastróficas". A incerteza se resume ao momento em que a humanidade colherá tais frutos e do grau de sua intensidade. Seja como for, o tipo de incerteza existente não justifica o adiamento de ações decisivas para reduzir as emissões.
O Brasil pode servir de exemplo. Nunca teve ciclones, hoje os registra. Chove abundantemente numa região enquanto outra sofre o flagelo da seca. E já não se pode confiar na velha geografia para afirmar que o nordeste é árido e o sudeste úmido. As inversões de expectativas trazem crescente perplexidade.
Ao lado do que é mais perceptível, existe a tragédia oculta da eliminação da biodiversidade. Poucos se detêm sobre o alerta da comunidade científica em relação ao que representa a destruição da mata e a conspurcação das águas. Ainda recentemente, especialistas descobriram uma nova espécie vegetal na Serra do Mar - a azeitoninha das nuvens - que mal descoberta, já está ameaçada de extinção, em virtude do aquecimento da floresta nebular.
Haveria condição de o Direito contribuir para adequado tratamento das novas situações? A resposta óbvia é a de que ele já conferiu algumas respostas no ramo securitário. A celebração de contratos de seguros é, muita vez, a única alternativa que se oferece. Mas é providência corretiva, a pressupor a ocorrência do infausto. Na área da prevenção, qual poderia ser a contribuição jurídica?
O Direito é uma ferramenta preordenada a solucionar problemas humanos. Na sua conformação tradicional, embora possa também atender a intuitos acautelatórios, estes se vinculam sempre ao comportamento humano. A prevenção visa a inibir que práticas nefastas venham a ser perpetradas pela espécie que se autodenomina racional. Pouco poderia o Direito oferecer para inibir a natureza de se comportar mal.
Ao se invocar a possibilidade de um Direito Ambiental direcionado a minimizar os efeitos das transformações climáticas, parte-se da presunção de que é o homem o principal causador da deterioração planetária. A natureza agredida apenas reage a esse mau uso e é com vistas a conscientizar a humanidade que se confia na adoção de
esquemas jurídicos. Foram naturais e absolutamente desvinculados da atuação humana e tais fenômenos não encontrariam na ciência jurídica a guarida que hoje se tenta buscar. A partir deste pressuposto é que seguem as reflexões ora submetidas à análise dos mais doutos (...)
domingo, 6 de março de 2011
Conversa com Educadores
Rubem Alves - www.casaderubemalves.com.br
O estudo da gramática não faz poetas. O estudo da harmonia não faz compositores. O estudo da psicologia não faz pessoas equilibradas. O estudo das "ciências da educação" não faz educadores. Educadores não podem ser produzidos. Educadores nascem. O que se pode fazer é ajudá-los a nascer. Para isso eu falo e escrevo: para que eles tenham coragem de nascer. Quero educar os educadores. E isso me dá grande prazer porque não existe coisa mais importante que educar. Pela educação o indivíduo se torna mais apto para viver: aprende a pensar e a resolver os problemas práticos da vida. Pela educação ele se torna mais sensível e mais rico interiormente, o que faz dele uma pessoa mais bonita, mais feliz e mais capaz de conviver com os outros. A maioria dos problemas da sociedade se resolveria se os indivíduos tivessem aprendido a pensar. Por não saber pensar tomamos as decisões políticas que não deveríamos tomar (...)
O estudo da gramática não faz poetas. O estudo da harmonia não faz compositores. O estudo da psicologia não faz pessoas equilibradas. O estudo das "ciências da educação" não faz educadores. Educadores não podem ser produzidos. Educadores nascem. O que se pode fazer é ajudá-los a nascer. Para isso eu falo e escrevo: para que eles tenham coragem de nascer. Quero educar os educadores. E isso me dá grande prazer porque não existe coisa mais importante que educar. Pela educação o indivíduo se torna mais apto para viver: aprende a pensar e a resolver os problemas práticos da vida. Pela educação ele se torna mais sensível e mais rico interiormente, o que faz dele uma pessoa mais bonita, mais feliz e mais capaz de conviver com os outros. A maioria dos problemas da sociedade se resolveria se os indivíduos tivessem aprendido a pensar. Por não saber pensar tomamos as decisões políticas que não deveríamos tomar (...)
Assinar:
Postagens (Atom)