Japão trava luta dramática para evitar desastre nuclear
Por Shinichi Saoshiro e Chisa Fujioka | Reuters
TÓQUIO (Reuters) - A crise nuclear do Japão parece ter escapado definitivamente do controle das autoridades nesta quarta-feira, quando os técnicos abandonaram a usina de Fukushima por causa do aumento nos níveis de radiação, e um helicóptero fracassou na tarefa de jogar água no reator mais problemático.
Em um sinal de desespero, a polícia vai usar jatos d'água, normalmente empregados contra motins e manifestações, para tentar resfriar o combustível nuclear em um dos reatores.
Logo no início do dia, outro incêndio atingiu a usina de Fukushima, danificada pelo terremoto de sexta-feira, e que nas últimas horas emitiu níveis baixos de radiação para Tóquio, causando medo na capital e alerta na comunidade internacional.
O governo do Japão disse que os níveis de radiação fora do terreno da usina permanecem estáveis, mas, em um sinal de estar sobrecarregado, apelou às empresas privadas para ajudarem a entregar suprimentos às dezenas de milhares de pessoas que foram retiradas do entorno do complexo.
"As pessoas não estariam em perigo imediato se saíssem de casa com esses níveis. Quero que as pessoas entendam isso", disse a jornalistas o chefe de gabinete do governo, Yukio Edano, referindo-se à população que vive além da zona de exclusão de 30 quilômetros em torno da usina. No interior desse raio, cerca de 140 mil moradores foram orientados a ficarem em casa.
Os trabalhadores estão tentando retirar destroços e construir uma estrada para que os carros de bombeiros possam chegar ao reator número 4 do complexo de Daiichi, em Fukushima, 240 quilômetros ao norte de Tóquio. As chamas já não eram visíveis no prédio do reator.
Os altos níveis de radiação impediram um helicóptero de voar para o local a fim de jogar água no reator número 3 -- cujo teto foi danificado por uma explosão anterior, e onde no começo do dia era possível ver uma nuvem de vapor.
A empresa responsável pela usina disse que o reator número 3 é a "prioridade". Nenhuma outra informação está disponível, mas sabe-se que o 3 é o único reator da usina que usa plutônio como combustível.
PREJUÍZO DE US$200 BI
Segundo pesquisas do governo norte-americano, o plutônio é muito tóxico para os seres humanos, e uma vez absorvido na corrente sanguínea pode permanecer por anos na medula óssea ou no fígado, e pode causar câncer.
A situação no reator número 4, onde o incêndio começou, não era "tão boa," segundo a operada da usina, e há água sendo lançada nos reatores 5 e 6, indicando que todos os seis reatores da usina estão agora sob risco de superaquecimento.
Especialistas nucleares disseram que as soluções propostas para conter os vazamentos de radiação no complexo foram medidas desesperadas para conter essa que já é uma das piore catástrofes industriais da história.
"Isto é um pesadelo em câmera lenta", disse o físico Thomas Neff, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).
O imperador Akihito, num raro pronunciamento em vídeo ao povo japonês, se disse profundamente preocupado com a crise nuclear do país, "numa escala sem precedentes".
"Espero do fundo do meu coração que as pessoas, de mãos dadas, se tratem com compaixão e superem esses momentos difíceis", disse o imperador.
O pânico causado pelo impacto econômico decorrente do acidente nuclear e do terremoto e do tsunami de sexta-feira passada retiraram 620 bilhões de dólares do mercado acionário do Japão nos primeiros dois dias desta semana, mas o índice Nikkei recuperou-se na quarta-feira, fechando em alta de 5,68 por cento.
No entanto, as estimativas de prejuízos envolvendo prédios destruídos, perda de produção e redução do consumo variam de 125 a 200 bilhões de dólares, o que significa até 50 por cento a mais do que os prejuízos decorrentes do terremoto de 1995 em Kobe.
(Reportagem adicional de Nathan Layne, Linda Sieg, Risa Maeda, Isabel Reynolds, Sloan Dan e Leika Kihara em Tóquio; Chris Meyers e Kim Kyung-Hoon em Sendai; Uranaka Taiga e Joon Kwon Ki em Fukushima; Noel Randewich em San Francisco; e Miyoung Kim em Seul)
quarta-feira, 16 de março de 2011
terça-feira, 15 de março de 2011
Ditadura no Brasil - I Mostra de Direito à Memória e à Verdade
Nos dias 15 e 18 de março de 2011 será realizado, na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santiago, a “I Mostra de Direito à Memória e à Verdade – A Ditadura no Brasil”. Essa exposição tem como objetivo recuperar e divulgar o período da ditadura no Brasil, 1964-1985, por meio da exposição de fotos que registram um passado marcado pela violação dos direitos humanos em nosso País.
A Solenidade de Abertura, será realizada dia 15 de março de 2011 às 18h30min no Salão de Atos do Prédio 9, sala 1039, desta Universidade.
A Solenidade de Abertura, será realizada dia 15 de março de 2011 às 18h30min no Salão de Atos do Prédio 9, sala 1039, desta Universidade.
segunda-feira, 14 de março de 2011
“Sociedade de Risco”
por Antonio Augusto Biermann Pinto
A sociedade humana passa por evoluções e revoluções, onde os patamares costumeiros e tecnológicos são continuamente alterados. A modernidade, com sua explosão tecnológica e científica, parece oferecer às pessoas, em todos os setores, oportunidades de uma existência segura e gratificante se comparada ao período pré-moderno. Porém, os riscos gerados pelo próprio desenvolvimento são, na sua maioria, desconhecidos, e lançam problemas antes desconsiderados, que são capazes, ao menos em tese, de colocar em risco toda a sociedade. Questões, como por exemplo, a utilização de energia nuclear, a criação de espécies transgênicas, os novos materiais sintéticos desenvolvidos pela indústria química, a exploração do petróleo em águas profundas, dentre tantas outras, despertam polêmica, ante a incerteza científica sobre seus possíveis efeitos nocivos. Ao atual estágio da Sociedade, o sociólogo alemão Ülrich Beck denominou “Sociedade de Risco”, pois a sociedade estaria se organizando não mais em função de certezas, mas sim de riscos. A grande questão que se coloca, nesse sentido, é quem decide quais os riscos e quais os limites de risco que a Sociedade quer ou está disposta a correr, em nome do desenvolvimento econômico e tecnológico. A rigor, quem deveria decidir seria a própria sociedade organizada, conhecedora e informada dos riscos de determinadas atividades e empreendimentos. Contudo, temos assistido a um comportamento passivo e omisso por parte da Sociedade, muito por falta de informação. Empresas privadas não têm interesse em discutirem os riscos de suas atividades e o setor público não parece estar sendo capaz de fazê-lo, como deveria. Resta, então, ao Judiciário, tentar, dentro dos limites dos textos legais, muito mais lentos do que os fatos sociais, interpretar, em casos particulares, o que deveria ser discutido e cobrado pela população. Nesse sentido, é preciso que a população se organize e procure se informar melhor sobre o que usa, consome e é produzido, exigindo do Estado e do setor privado a necessária e correta informação. Como destinatária dos riscos, cabe somente à Sociedade decidir se quer, ou não, corrê-los.
A sociedade humana passa por evoluções e revoluções, onde os patamares costumeiros e tecnológicos são continuamente alterados. A modernidade, com sua explosão tecnológica e científica, parece oferecer às pessoas, em todos os setores, oportunidades de uma existência segura e gratificante se comparada ao período pré-moderno. Porém, os riscos gerados pelo próprio desenvolvimento são, na sua maioria, desconhecidos, e lançam problemas antes desconsiderados, que são capazes, ao menos em tese, de colocar em risco toda a sociedade. Questões, como por exemplo, a utilização de energia nuclear, a criação de espécies transgênicas, os novos materiais sintéticos desenvolvidos pela indústria química, a exploração do petróleo em águas profundas, dentre tantas outras, despertam polêmica, ante a incerteza científica sobre seus possíveis efeitos nocivos. Ao atual estágio da Sociedade, o sociólogo alemão Ülrich Beck denominou “Sociedade de Risco”, pois a sociedade estaria se organizando não mais em função de certezas, mas sim de riscos. A grande questão que se coloca, nesse sentido, é quem decide quais os riscos e quais os limites de risco que a Sociedade quer ou está disposta a correr, em nome do desenvolvimento econômico e tecnológico. A rigor, quem deveria decidir seria a própria sociedade organizada, conhecedora e informada dos riscos de determinadas atividades e empreendimentos. Contudo, temos assistido a um comportamento passivo e omisso por parte da Sociedade, muito por falta de informação. Empresas privadas não têm interesse em discutirem os riscos de suas atividades e o setor público não parece estar sendo capaz de fazê-lo, como deveria. Resta, então, ao Judiciário, tentar, dentro dos limites dos textos legais, muito mais lentos do que os fatos sociais, interpretar, em casos particulares, o que deveria ser discutido e cobrado pela população. Nesse sentido, é preciso que a população se organize e procure se informar melhor sobre o que usa, consome e é produzido, exigindo do Estado e do setor privado a necessária e correta informação. Como destinatária dos riscos, cabe somente à Sociedade decidir se quer, ou não, corrê-los.
domingo, 13 de março de 2011
Novo Código Florestal
Relatório sobre Código Florestal é
criticado por presidente do Ibama nacional
Flavia Bernardes
O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, está negociando mudanças menos bruscas para o Código Florestal. Segundo ele, as mudanças propostas até o momento tornarão as leis menos exigentes, portanto, é necessário bom senso para discuti-las.
A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico. O presidente do Ibama afirma que tem evitado polêmicas com a bancada ruralista, entretanto, arriscou defendendo a proposta de manter as encostas como áreas de preservação, inclusive para evitar desastres naturais.
Para ele, o atual Código Florestal precisa apenas ter conceitos alterados, já que trata bem mais da utilização dos recursos naturais do que de sua preservação.
Outra preocupação do presidente do Ibama diz respeito às alterações na legislação que possam prejudicar as atribuições do órgão, como é o caso do projeto em tramitação no Senado que retira poderes do Ibama e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), delegando a Estados e municípios o papel de emissores de licenças ambientais, limitando a competência do Ibama à fiscalização.
Enquanto isso, em Brasília, os ruralistas se mobilizam e se encontram com diversas bancadas articulando uma breve aprovação do novo Código Florestal proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). Já ambientalistas, pequenos agricultores e cientistas se mobilizam para ampliar o debate sobre o tema.
No Espírito Santo, uma sessão especial será realizada no próximo dia 22, a pedido do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Sandro Locutor (PV). O debate será realizado no Dia Mundial da Água e a expectativa é que conte com a presença do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) para esclarecer os pontos polêmicos propostos por Rebelo e que foram tema de manifestações na Casa nos últimos dias.
Entre os pontos polêmicos da proposta de Rebelo questionados por ambientalistas estão: dispositivo que perdoa dívidas por desmatamento ilegal realizadas até meados de 2008; a dispensa de Reserva Legal para propriedades com até quatro módulos; a retirada das áreas de topos de morro da categoria de Área de Preservação Permanente (APP), e a diminuição da área de preservação nas margens dos mananciais, de 30 para 15 metros.
Segundo os pequenos agricultores, no caso da exclusão de Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos, defendida por Rebelo como um benefício para a categoria, não beneficia os agricultores familiares e sim grandes produtores, visto que os agricultores familiares produzem em harmonia com a natureza, e que esta nunca foi uma necessidade do setor familiar. A questão é um dos pontos mais acirrados entre ambientalistas e ruralistas, já que é um ponto que os ruralistas - apesar de contrariados pelos agricultores familiares – não querem abrir mão.
criticado por presidente do Ibama nacional
Flavia Bernardes
O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, está negociando mudanças menos bruscas para o Código Florestal. Segundo ele, as mudanças propostas até o momento tornarão as leis menos exigentes, portanto, é necessário bom senso para discuti-las.
A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico. O presidente do Ibama afirma que tem evitado polêmicas com a bancada ruralista, entretanto, arriscou defendendo a proposta de manter as encostas como áreas de preservação, inclusive para evitar desastres naturais.
Para ele, o atual Código Florestal precisa apenas ter conceitos alterados, já que trata bem mais da utilização dos recursos naturais do que de sua preservação.
Outra preocupação do presidente do Ibama diz respeito às alterações na legislação que possam prejudicar as atribuições do órgão, como é o caso do projeto em tramitação no Senado que retira poderes do Ibama e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), delegando a Estados e municípios o papel de emissores de licenças ambientais, limitando a competência do Ibama à fiscalização.
Enquanto isso, em Brasília, os ruralistas se mobilizam e se encontram com diversas bancadas articulando uma breve aprovação do novo Código Florestal proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). Já ambientalistas, pequenos agricultores e cientistas se mobilizam para ampliar o debate sobre o tema.
No Espírito Santo, uma sessão especial será realizada no próximo dia 22, a pedido do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Sandro Locutor (PV). O debate será realizado no Dia Mundial da Água e a expectativa é que conte com a presença do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) para esclarecer os pontos polêmicos propostos por Rebelo e que foram tema de manifestações na Casa nos últimos dias.
Entre os pontos polêmicos da proposta de Rebelo questionados por ambientalistas estão: dispositivo que perdoa dívidas por desmatamento ilegal realizadas até meados de 2008; a dispensa de Reserva Legal para propriedades com até quatro módulos; a retirada das áreas de topos de morro da categoria de Área de Preservação Permanente (APP), e a diminuição da área de preservação nas margens dos mananciais, de 30 para 15 metros.
Segundo os pequenos agricultores, no caso da exclusão de Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos, defendida por Rebelo como um benefício para a categoria, não beneficia os agricultores familiares e sim grandes produtores, visto que os agricultores familiares produzem em harmonia com a natureza, e que esta nunca foi uma necessidade do setor familiar. A questão é um dos pontos mais acirrados entre ambientalistas e ruralistas, já que é um ponto que os ruralistas - apesar de contrariados pelos agricultores familiares – não querem abrir mão.
sábado, 12 de março de 2011
Ameaça Nuclear II
A poluição radiativa tem-se tornado motivo de grande preocupação desde a última guerra mundial, uma vez que seus efeitos podem causar sérios danos às populações vegetais e animais nas diversas regiões da Terra.
A energia nuclear é algo que por si só é muito controverso. Apesar de várias entidades científicas afirmarem que é uma energia controlável, é inegável que representa uma ameaça para a humanidade e, infelizmente, já demonstrou os seus efeitos nocivos em acidentes recentes.O mais grave, em Chernobyl, na Ucrânia, em 1986, deixou mais de trinta mortos, centenas de feridos e formou uma nuvem radiativa que se espalhou por toda a Europa. O uso desta forma de energia em armamentos constitui um perigo para a população mundial. O lixo e as centrais nucleares também constituem um risco para a humanidade. Atualmente existem mais de quatrocentas usinas nucleares em operação no mundo – a maioria no Reino Unido, EUA, França e Leste europeu.
A energia nuclear é algo que por si só é muito controverso. Apesar de várias entidades científicas afirmarem que é uma energia controlável, é inegável que representa uma ameaça para a humanidade e, infelizmente, já demonstrou os seus efeitos nocivos em acidentes recentes.O mais grave, em Chernobyl, na Ucrânia, em 1986, deixou mais de trinta mortos, centenas de feridos e formou uma nuvem radiativa que se espalhou por toda a Europa. O uso desta forma de energia em armamentos constitui um perigo para a população mundial. O lixo e as centrais nucleares também constituem um risco para a humanidade. Atualmente existem mais de quatrocentas usinas nucleares em operação no mundo – a maioria no Reino Unido, EUA, França e Leste europeu.
Ameaça nuclear
Forte explosão em usina nuclear deixa vários feridos
12 de março de 2011 • 05h12 • atualizado às 06h17
A usina nuclear de Fukushima, no Japão, sofreu uma explosão neste sábado, segundo imagens da televisão japonesa, um dia depois do violento terremoto seguido de tsunami que devastou a região nordeste do país.
Segundo a fonte, os moradores dos arredores da central nuclear foram aconselhados a permanecer em casa, não beber água encanada e proteger o rosto com máscaras ou toalhas molhadas, em meio a informações de que os arredores da instalação apresentava uma radioatividade 20 vezes superior às condições normais. Também circularam informações de que partes da instalação haviam desabado.
De acordo com a televisão pública NHK, vários empregados da usina ficaram feridos na explosão que ocorreu às 16h local (3h de Brasília) por razões ainda desconhecidas.
Mais cedo, a agência Jiji havia anunciado que era altamente provável que estivesse ocorrendo uma fusão no reator número um de Fukushima. Um porta-voz da companhia elétrica Tokyo Electric Power (Tepco), titular da central, negou, no entanto, que tal fenômeno estivese acontecendo e afirmou que a companhia estava tentando fazer subir o nível de água para esfriar o reator.
A Tepco também informou ter liberado vapor radioativo para reduzir a pressão excessiva no reator da central nuclear. "Seguindo as instruções do governo, liberamos parte do vapor, que contém substâncias radioativas", explicou um porta-voz da Tepco. "Acompanhamos a situação e até o momento não há problemas", disse.
A radioatividade registrada na sala de controle do reator da central de Fukushima 1 chegou a atingir um nível mil vezes superior ao normal após problemas de refrigeração provocados pelo terremoto.
Antes da liberação do vapor radioativo, as autoridades decretaram uma zona de isolamento de 10 km em torno de Fukushima 1, envolvendo mais de 45 mil pessoas que vivem na região
12 de março de 2011 • 05h12 • atualizado às 06h17
A usina nuclear de Fukushima, no Japão, sofreu uma explosão neste sábado, segundo imagens da televisão japonesa, um dia depois do violento terremoto seguido de tsunami que devastou a região nordeste do país.
Segundo a fonte, os moradores dos arredores da central nuclear foram aconselhados a permanecer em casa, não beber água encanada e proteger o rosto com máscaras ou toalhas molhadas, em meio a informações de que os arredores da instalação apresentava uma radioatividade 20 vezes superior às condições normais. Também circularam informações de que partes da instalação haviam desabado.
De acordo com a televisão pública NHK, vários empregados da usina ficaram feridos na explosão que ocorreu às 16h local (3h de Brasília) por razões ainda desconhecidas.
Mais cedo, a agência Jiji havia anunciado que era altamente provável que estivesse ocorrendo uma fusão no reator número um de Fukushima. Um porta-voz da companhia elétrica Tokyo Electric Power (Tepco), titular da central, negou, no entanto, que tal fenômeno estivese acontecendo e afirmou que a companhia estava tentando fazer subir o nível de água para esfriar o reator.
A Tepco também informou ter liberado vapor radioativo para reduzir a pressão excessiva no reator da central nuclear. "Seguindo as instruções do governo, liberamos parte do vapor, que contém substâncias radioativas", explicou um porta-voz da Tepco. "Acompanhamos a situação e até o momento não há problemas", disse.
A radioatividade registrada na sala de controle do reator da central de Fukushima 1 chegou a atingir um nível mil vezes superior ao normal após problemas de refrigeração provocados pelo terremoto.
Antes da liberação do vapor radioativo, as autoridades decretaram uma zona de isolamento de 10 km em torno de Fukushima 1, envolvendo mais de 45 mil pessoas que vivem na região
sexta-feira, 11 de março de 2011
Direito do Consumidor
Em defesa do consumidor
João Baptista Herkenhoff,
magistrado aposentado e pesquisador.
fonte: www.espacovital.com.br
Uma das dimensões da cidadania é a dimensão econômica. Ao lado das dimensões política, civil, social, educacional e existencial, a dimensão econômica vai dar contribuição decisiva para que se tenha o arcabouço de uma cidadania plena.
Nas sociedades modernas, avulta, dentro da dimensão econômica da cidadania, a necessidade da proteção do consumidor, tema bastante oportuno quando se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15 de março) e a Semana do Consumidor (14 a 20 de março, neste ano).
Nossa Constituição Federal inclui, no rol dos direitos e garantias fundamentais, a defesa do consumidor.
A dimensão existencial coroa o sentido de cidadania. Todas as dimensões da cidadania devem servir à dimensão existencial. A dimensão econômica lhe é essencial.
Nessa perspectiva, a defesa do consumidor ganha novos contornos e nova expressão. O consumidor é uma pessoa humana, com carências, necessidades, desejos, sonhos. O consumidor não é uma peça da engrenagem econômica. Não é um fantoche para ser manipulado, enganado, lesado. O consumidor, como pessoa humana, e o trabalhador, produtor da riqueza, formam os agentes principais da Economia.
Na nossa sociedade injusta, o trabalhador, que produziu os bens, não pode consumir as coisas talhadas por suas mãos. É a situação desenhada pelo belo poema “Operário em Construção”, de Vinicius de Moraes:
“O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
- Garrafa, prato, facão –
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário,
Um operário em construção.”
A proteção do consumidor pode minorar essa situação de injustiça estrutural. Defender o consumidor (em geral, a parte fraca), dentro da engrenagem econômica, é uma condição para construir a cidadania.
Empresas orientadas por padrões de respeito ao público procuram tratar o consumidor com dignidade. Outras empresas, entretanto, têm o consumidor como mero objeto de lucro.
Daí a necessidade de que cresça, no povo, a consciência de seus direitos. Todos somos cidadãos consumidores, e não apenas “consumidores”.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, como direitos do consumidor, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, bem como a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria de sua qualidade de vida. (Artigo 6º da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Procons estaduais e municipais, espalhados pelo Brasil, alguns muito bem colocados em “Casas do Cidadão”, procuram defender as pessoas, na sua condição de consumidoras. Prestam orientação ao consumidor e esclarecem dúvidas. Fiscalizam as infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Recebem denúncias de cidadãos contra fornecedores que estejam descumprindo as leis relacionadas com a proteção do consumidor.
Quando o cidadão comparece perante um desses órgãos, tudo deve ser feito para dar o devido andamento aos pedidos ou reclamações.
Se a instância administrativa (Procon) não resolver o problema, sempre cabe o apelo à Justiça, pois nenhuma lesão de direito pode ficar ao desabrigo de proteção judicial. (Artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal).
Também o Ministério Público pode ser acionado. Em alguns Estados da Federação foram criadas Promotorias de Defesa do Consumidor.
Nada disso funciona automaticamente. É preciso que a população vá atrás, pressione, reclame e finalmente denuncie, se as solicitações não estiverem tendo rápida solução, como prevê a lei.
Cidadania não é outorga, presente, dádiva, favor. É luta, conquista, união, o povo fazendo a História.
jbherkenhoff@uol.com.br - Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
João Baptista Herkenhoff,
magistrado aposentado e pesquisador.
fonte: www.espacovital.com.br
Uma das dimensões da cidadania é a dimensão econômica. Ao lado das dimensões política, civil, social, educacional e existencial, a dimensão econômica vai dar contribuição decisiva para que se tenha o arcabouço de uma cidadania plena.
Nas sociedades modernas, avulta, dentro da dimensão econômica da cidadania, a necessidade da proteção do consumidor, tema bastante oportuno quando se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15 de março) e a Semana do Consumidor (14 a 20 de março, neste ano).
Nossa Constituição Federal inclui, no rol dos direitos e garantias fundamentais, a defesa do consumidor.
A dimensão existencial coroa o sentido de cidadania. Todas as dimensões da cidadania devem servir à dimensão existencial. A dimensão econômica lhe é essencial.
Nessa perspectiva, a defesa do consumidor ganha novos contornos e nova expressão. O consumidor é uma pessoa humana, com carências, necessidades, desejos, sonhos. O consumidor não é uma peça da engrenagem econômica. Não é um fantoche para ser manipulado, enganado, lesado. O consumidor, como pessoa humana, e o trabalhador, produtor da riqueza, formam os agentes principais da Economia.
Na nossa sociedade injusta, o trabalhador, que produziu os bens, não pode consumir as coisas talhadas por suas mãos. É a situação desenhada pelo belo poema “Operário em Construção”, de Vinicius de Moraes:
“O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
- Garrafa, prato, facão –
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário,
Um operário em construção.”
A proteção do consumidor pode minorar essa situação de injustiça estrutural. Defender o consumidor (em geral, a parte fraca), dentro da engrenagem econômica, é uma condição para construir a cidadania.
Empresas orientadas por padrões de respeito ao público procuram tratar o consumidor com dignidade. Outras empresas, entretanto, têm o consumidor como mero objeto de lucro.
Daí a necessidade de que cresça, no povo, a consciência de seus direitos. Todos somos cidadãos consumidores, e não apenas “consumidores”.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, como direitos do consumidor, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, bem como a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria de sua qualidade de vida. (Artigo 6º da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Procons estaduais e municipais, espalhados pelo Brasil, alguns muito bem colocados em “Casas do Cidadão”, procuram defender as pessoas, na sua condição de consumidoras. Prestam orientação ao consumidor e esclarecem dúvidas. Fiscalizam as infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Recebem denúncias de cidadãos contra fornecedores que estejam descumprindo as leis relacionadas com a proteção do consumidor.
Quando o cidadão comparece perante um desses órgãos, tudo deve ser feito para dar o devido andamento aos pedidos ou reclamações.
Se a instância administrativa (Procon) não resolver o problema, sempre cabe o apelo à Justiça, pois nenhuma lesão de direito pode ficar ao desabrigo de proteção judicial. (Artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal).
Também o Ministério Público pode ser acionado. Em alguns Estados da Federação foram criadas Promotorias de Defesa do Consumidor.
Nada disso funciona automaticamente. É preciso que a população vá atrás, pressione, reclame e finalmente denuncie, se as solicitações não estiverem tendo rápida solução, como prevê a lei.
Cidadania não é outorga, presente, dádiva, favor. É luta, conquista, união, o povo fazendo a História.
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