23.03.11 -
Crime contra o meio ambiente leva à prisão de três pessoas
Um empresário e dois responsáveis técnicos por uma empresa produtora de sucos de Farroupilha (RS) foram detidos em flagrante por crime contra o meio ambiente. A vistoria foi realizada por técnicos do MPRS, pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, pela Promotoria de Justiça de Farroupilha e pela Delegacia Estadual de Proteção do Meio Ambiente.
Conforme o promotor Daniel Martini, os técnicos identificaram derramamento de efluente industrial diretamente no solo. O produto escorreu e atingiu a nascente do Arroio Biazus. “O Arroio está com acúmulo de lodo e com uma forte carga orgânica, resultado do processamento de frutas. Além disso, como o material foi despejado diretamente no solo, há risco de contaminação do lençol freático”, explica. A ação foi acompanhada pela promotora de Farroupilha Jeanine Mocellin dos Santos.
A empresa já foi alvo de uma ação civil pública movida pela Promotoria do Município por operar em desacordo com as normas ambientais. A prisão em flagrante se deu pelos crimes de disposição de resíduos em local inadequado e operação em desacordo com a licença.
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Fonte: MPRS
quarta-feira, 23 de março de 2011
Processo Civil - Recursos
Proposta de menos recursos processuais
(22.03.11)
Fonte:espacovital.com.br
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresentou ontem (21) proposta de alteração na Constituição Federal com o objetivo de reduzir o número de recursos ao Supremo e ao STJ e dar mais agilidade às execuções judiciais de segunda instância: trata-se da chamada “PEC dos Recursos”, que fará parte do III Pacto Republicano a ser firmado em breve pelos chefes dos três Poderes.
A PEC propõe a imediata execução das decisões judiciais, logo após o pronunciamento dos tribunais de segunda instância. Não haveria alteração nas hipóteses de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, mas ela não impediria o trânsito em julgado da decisão contra a qual se recorre. A PEC acaba com o efeito suspensivo aos recursos, facultando ao ministro relator, se for o caso, pedir preferência no julgamento.
Peluso afirmou que as sucessivas medidas tomadas até agora para agilizar a Justiça, apesar de bem-intencionadas, não resolveram o problema anacrônico do Judiciário porque não atacaram diretamente suas causas. Segundo ele, apenas "fatores secundários" foram atacados até agora.
Na prática, a PEC, se aprovada, fará com que o recurso extraordinário e o recurso especial tenham a mesma eficácia do julgamento de uma ação rescisória. Mas o presidente do STF esclareceu que o sistema atual não muda.
“Será o mesmo julgamento, apenas a sua consequência, sob o ponto de vista jurídico, será cassar a decisão, quando for o caso, ou reformar a decisão já transitada em julgado, também quando for o caso. Evidentemente não é uma ação rescisória, nem pode ser comparada a ela, porque o seu procedimento continua o mesmo, os seus limites de cognição continuam os mesmos”, esclareceu Peluso.
O presidente do STF afirmou que, do ponto de vista prático, não há necessidade de quatro instâncias, sobretudo porque as duas últimas se limitam a examinar questões puramente de direito, teóricas.
Sob o ponto de vista teórico, Peluso acrescentou que as duas instâncias iniciais satisfazem integralmente o devido processo legal.
Ele ainda enumerou as consequências de sua proposta. A primeira delas seria que as decisões transitariam em julgado de forma antecipada, o que, na prática, poderia fazer com que uma sentença fosse executada 10 ou 15 anos mais cedo em muitos casos.
Outra consequência listada por Peluso é que a proposta seria um desestímulo aos recursos inúteis, porque não haveria mais tempo a ganhar com protelações.
A valorização dos juízes de primeiro grau e dos tribunais também estaria entre as consequências previstas, com a destinação dos investimentos necessários para que trabalhem melhor e produzam mais.
Segundo Peluso, os magistrados, especialmente os de segunda instância, deverão ser mais cuidadosos nas suas decisões, visto que terão eficácia imediata.
A “PEC dos Recursos” acrescenta ao texto constitucional os artigos 105-A e 105-B. (Com informações do STF)
Íntegra da "PEC dos Recursos":
Art. 105-A A admissibilidade do recurso extraordinário e do recurso especial não obsta o trânsito em julgado da decisão que os comporte.
Parágrafo único. A nenhum título será concedido efeito suspensivo aos recursos, podendo o Relator, se for o caso, pedir preferência no julgamento.
Art. 105-B Cabe recurso ordinário, com efeito devolutivo e suspensivo, no prazo de quinze (15) dias, da decisão que, com ou sem julgamento de mérito, extinga processo de competência originária:
I – de Tribunal local, para o Tribunal Superior competente;
II - de Tribunal Superior, para o Supremo Tribunal Federal.
(22.03.11)
Fonte:espacovital.com.br
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresentou ontem (21) proposta de alteração na Constituição Federal com o objetivo de reduzir o número de recursos ao Supremo e ao STJ e dar mais agilidade às execuções judiciais de segunda instância: trata-se da chamada “PEC dos Recursos”, que fará parte do III Pacto Republicano a ser firmado em breve pelos chefes dos três Poderes.
A PEC propõe a imediata execução das decisões judiciais, logo após o pronunciamento dos tribunais de segunda instância. Não haveria alteração nas hipóteses de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, mas ela não impediria o trânsito em julgado da decisão contra a qual se recorre. A PEC acaba com o efeito suspensivo aos recursos, facultando ao ministro relator, se for o caso, pedir preferência no julgamento.
Peluso afirmou que as sucessivas medidas tomadas até agora para agilizar a Justiça, apesar de bem-intencionadas, não resolveram o problema anacrônico do Judiciário porque não atacaram diretamente suas causas. Segundo ele, apenas "fatores secundários" foram atacados até agora.
Na prática, a PEC, se aprovada, fará com que o recurso extraordinário e o recurso especial tenham a mesma eficácia do julgamento de uma ação rescisória. Mas o presidente do STF esclareceu que o sistema atual não muda.
“Será o mesmo julgamento, apenas a sua consequência, sob o ponto de vista jurídico, será cassar a decisão, quando for o caso, ou reformar a decisão já transitada em julgado, também quando for o caso. Evidentemente não é uma ação rescisória, nem pode ser comparada a ela, porque o seu procedimento continua o mesmo, os seus limites de cognição continuam os mesmos”, esclareceu Peluso.
O presidente do STF afirmou que, do ponto de vista prático, não há necessidade de quatro instâncias, sobretudo porque as duas últimas se limitam a examinar questões puramente de direito, teóricas.
Sob o ponto de vista teórico, Peluso acrescentou que as duas instâncias iniciais satisfazem integralmente o devido processo legal.
Ele ainda enumerou as consequências de sua proposta. A primeira delas seria que as decisões transitariam em julgado de forma antecipada, o que, na prática, poderia fazer com que uma sentença fosse executada 10 ou 15 anos mais cedo em muitos casos.
Outra consequência listada por Peluso é que a proposta seria um desestímulo aos recursos inúteis, porque não haveria mais tempo a ganhar com protelações.
A valorização dos juízes de primeiro grau e dos tribunais também estaria entre as consequências previstas, com a destinação dos investimentos necessários para que trabalhem melhor e produzam mais.
Segundo Peluso, os magistrados, especialmente os de segunda instância, deverão ser mais cuidadosos nas suas decisões, visto que terão eficácia imediata.
A “PEC dos Recursos” acrescenta ao texto constitucional os artigos 105-A e 105-B. (Com informações do STF)
Íntegra da "PEC dos Recursos":
Art. 105-A A admissibilidade do recurso extraordinário e do recurso especial não obsta o trânsito em julgado da decisão que os comporte.
Parágrafo único. A nenhum título será concedido efeito suspensivo aos recursos, podendo o Relator, se for o caso, pedir preferência no julgamento.
Art. 105-B Cabe recurso ordinário, com efeito devolutivo e suspensivo, no prazo de quinze (15) dias, da decisão que, com ou sem julgamento de mérito, extinga processo de competência originária:
I – de Tribunal local, para o Tribunal Superior competente;
II - de Tribunal Superior, para o Supremo Tribunal Federal.
terça-feira, 22 de março de 2011
Código Florestal: um debate necessário
22/03/2011
Mal retomaram os trabalhos no Congresso e teve início a pressão sobre a mesa diretora da Câmara para a entrada em votação do projeto que reformula o Código Florestal. Mas, antes de mais nada, é necessário garantir um amplo e democrático debate sobre o projeto, que representa um verdadeiro retrocesso na proteção do meio ambiente. De acordo com o novo texto, propriedades rurais de até quatro módulos fiscais - 90% dos imóveis rurais do Brasil - ficam desobrigadas de recompor a área de Reserva Legal, a porção de terra com cobertura original para conservação, aumentando significativamente os desmatamentos. O impacto é altamente negativo, sobretudo para o efeito estufa, cuja redução está entre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em Copenhague.
Outra proposta é diminuir as condições para intervenção humana nas Áreas de Preservação Permanente (APP), como nascentes, margens de rios, topo de morros e encostas. Basta olhar para o resultado da ocupação irregular dessas áreas nas recentes tragédias no Rio de Janeiro para ter a dimensão da irresponsabilidade da revogação do atual Código Florestal. O projeto também propõe sobrepor as APPs à Reserva Legal, ignorando que cumprem funções específicas para a manutenção da biodiversidade, estabilidade geológica e combate ao assoreamento, entre outras, e que valorizam a produção e a própria propriedade.
Para os defensores do novo texto, a necessidade de ampliar a competição agrícola internacional e a produção de alimentos para o mercado interno justificaria a ocupação de todas as áreas agriculturáveis. Inúmeras pesquisas demonstram, no entanto, que há terras disponíveis e técnicas de produtividade suficientes para se elevar a produção sem devastar florestas. Na votação do relatório na Comissão Especial, entidades representantes da pequena propriedade e da agricultura familiar se posicionaram contrárias às mudanças. Sabem que o agronegócio é o maior interessado na alteração do Código.
O texto reformulado também anistia os desmatadores que cometeram infrações antes de 22 de julho de 2008. É algo inaceitável. Argumenta-se que 90% das propriedades estão irregulares, mas há uma questão pedagógica em jogo. Desde 1999 está em vigor a Lei dos Crimes Ambientais e a legislação já concede o prazo de 30 anos para uma propriedade recuperar o que devastou. O constante desrespeito ao Código vigente se dá pela certeza da impunidade, que o relatório Aldo Rebelo quer contemplar. Anistiar e premiar quem devastou acabará punindo quem preservou. O Estado deveria, ao contrário, recompensar a preservação com o pagamento dos serviços ambientais.
A tentativa de revogação e/ou flexibilização da legislação ambiental, enfraquecendo os órgãos de gestão e fiscalização do meio ambiente e seu sistema nacional, dará ainda aos Estados e Municípios uma super autonomia, que trabalha a favor do agronegócio e da especulação imobiliária nas cidades.
A questão é complexa e merece ser melhor analisada. A tramitação açodada do texto, à luz da pressão de interesses imediatistas, significa na prática negar o direito à participação da população em uma discussão da maior relevância. Por isso, a sociedade deve se mobilizar para ser ouvida e para que não se consume este grave retrocesso na legislação ambiental brasileira. Afinal, o desenvolvimento sustentável e a preservação da biodiversidade é um problema de todos.
O autor, Ivan Valente, é deputado federal pelo PSOL-SP. É membro da Frente Parlamentar Ambientalista, integrou a Comissão Especial do Código Florestal e compõe a Câmara de Negociação formada para debater o projeto.
Mal retomaram os trabalhos no Congresso e teve início a pressão sobre a mesa diretora da Câmara para a entrada em votação do projeto que reformula o Código Florestal. Mas, antes de mais nada, é necessário garantir um amplo e democrático debate sobre o projeto, que representa um verdadeiro retrocesso na proteção do meio ambiente. De acordo com o novo texto, propriedades rurais de até quatro módulos fiscais - 90% dos imóveis rurais do Brasil - ficam desobrigadas de recompor a área de Reserva Legal, a porção de terra com cobertura original para conservação, aumentando significativamente os desmatamentos. O impacto é altamente negativo, sobretudo para o efeito estufa, cuja redução está entre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em Copenhague.
Outra proposta é diminuir as condições para intervenção humana nas Áreas de Preservação Permanente (APP), como nascentes, margens de rios, topo de morros e encostas. Basta olhar para o resultado da ocupação irregular dessas áreas nas recentes tragédias no Rio de Janeiro para ter a dimensão da irresponsabilidade da revogação do atual Código Florestal. O projeto também propõe sobrepor as APPs à Reserva Legal, ignorando que cumprem funções específicas para a manutenção da biodiversidade, estabilidade geológica e combate ao assoreamento, entre outras, e que valorizam a produção e a própria propriedade.
Para os defensores do novo texto, a necessidade de ampliar a competição agrícola internacional e a produção de alimentos para o mercado interno justificaria a ocupação de todas as áreas agriculturáveis. Inúmeras pesquisas demonstram, no entanto, que há terras disponíveis e técnicas de produtividade suficientes para se elevar a produção sem devastar florestas. Na votação do relatório na Comissão Especial, entidades representantes da pequena propriedade e da agricultura familiar se posicionaram contrárias às mudanças. Sabem que o agronegócio é o maior interessado na alteração do Código.
O texto reformulado também anistia os desmatadores que cometeram infrações antes de 22 de julho de 2008. É algo inaceitável. Argumenta-se que 90% das propriedades estão irregulares, mas há uma questão pedagógica em jogo. Desde 1999 está em vigor a Lei dos Crimes Ambientais e a legislação já concede o prazo de 30 anos para uma propriedade recuperar o que devastou. O constante desrespeito ao Código vigente se dá pela certeza da impunidade, que o relatório Aldo Rebelo quer contemplar. Anistiar e premiar quem devastou acabará punindo quem preservou. O Estado deveria, ao contrário, recompensar a preservação com o pagamento dos serviços ambientais.
A tentativa de revogação e/ou flexibilização da legislação ambiental, enfraquecendo os órgãos de gestão e fiscalização do meio ambiente e seu sistema nacional, dará ainda aos Estados e Municípios uma super autonomia, que trabalha a favor do agronegócio e da especulação imobiliária nas cidades.
A questão é complexa e merece ser melhor analisada. A tramitação açodada do texto, à luz da pressão de interesses imediatistas, significa na prática negar o direito à participação da população em uma discussão da maior relevância. Por isso, a sociedade deve se mobilizar para ser ouvida e para que não se consume este grave retrocesso na legislação ambiental brasileira. Afinal, o desenvolvimento sustentável e a preservação da biodiversidade é um problema de todos.
O autor, Ivan Valente, é deputado federal pelo PSOL-SP. É membro da Frente Parlamentar Ambientalista, integrou a Comissão Especial do Código Florestal e compõe a Câmara de Negociação formada para debater o projeto.
segunda-feira, 21 de março de 2011
Augusto dos Anjos e o Dia Mundial das Florestas
Por Antonio Augusto Biermann Pinto
O dia de hoje, 21 de março, é o DIA MUNDIAL DA FLORESTA E DA ÁRVORE. O ano de 2011 foi proclamado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional do Meio Ambiente. Num tempo em que árvores e florestas desaparecem a uma velocidade estonteante, num tempo em que árvores e florestas têm mais valor econômico derrubadas do que em pé, num tempo em que, apesar de tudo o que se sabe sobre a importância vital das florestas e árvores ainda se pretende reduzir-lhes o espaço, creio que é sempre bom parar um pouco para pensar. No ritmo em que estamos queimando e derrubando florestas, não é de se duvidar que, em um tempo não muito distante, de florestas e árvores tenhamos apenas a data para lembrar. E Augusto do Anjos, o que tem a ver com isso? É que o grande e polêmico poeta brasileiro, falecido em 1914, num tempo em que nem se falava em ecologia, nos deixou um extraordinário poema sobre a relação do homem com a árvore, com a natureza. Vê-se que do princípio do século para cá, pouca coisa melhorou. Naquela época, não havia o Dia Mundial da Floresta e da Árvore. Ao menos ainda havia florestas e árvores...
A ÁRVORE DA SERRA
- As árvores, meu filho, não têm alma!
esta árvore me serve de empecilho…
É preciso cortá-la, pois, meu filho,
Para que eu tenha uma velhice calma!
- Meu pai, por que sua ira não se acalma?!
Não vê que em tudo existe o mesmo brilho?!
Deus pôs almas nos cedros… no junquilho…
Esta árvore, meu pai, possui minha alma!…
- Disse – e ajoelhou-se, numa rogativa:
“Não mate a árvore, pai, para que eu viva!”
E quando a árvore, olhando a pátria serra,
Caiu aos golpes do machado bronco,
O moço triste se abraçou com o tronco
E nunca mais se levantou da terra!
sexta-feira, 18 de março de 2011
O Dia Depois de Amanhã...
O Dia Depois de Amanhã, da ficção à realidade.
Em 2004 quando assisti pela primeira vez o filme “The Day After Tomorrow”, em português, “O Dia Depois de Amanhã”, achei que assistia a mais uma obra do gênero ficção científica apocalíptico.
Passados alguns anos, algumas viagens pelo mundo, desastres e mais desastres naturais, começo a achar que a ficção do filme pode estar mais próxima da realidade do que eu imaginava.
Apesar da negativa de alguns cientistas, tenho uma sensação de que a natureza está começando a cobrar o preço do descontrole do crescimento mundial.
O homem continua a ocupar espaços onde não deveria estar, criando também instrumentos tecnológicos que estão causando mais e mais riscos ao próprio homem. São os casos das usinas de produção de energia. Desde as hidroelétricas até as nucleares, todas causam grandes danos ao planeta.
Em fevereiro de 2007, o Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) chamou a atenção dos meios de comunicação e alertou o público em geral de forma inédita sobre um dos mais preocupantes problemas em nosso planeta.
Outra análise divulgada em setembro de 2009 revelava que as estimativas do relatório de 2007 podem ter sido modestas. O motivo é que tanto o ritmo como a escala das mudanças climáticas globais já teriam superado o que havia sido previsto em 2007.
Segundo diversos indicadores, os impactos climáticos estariam chegando mais rapidamente do que se pensava. Como exemplos, estão a perda de gelo nas montanhas e no Ártico e a acidificação dos oceanos.
O relatório “Climate Change Science Compendium 2009”, divulgado no dia 24 de setembro de 2009 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) é ainda mais alarmante.
Produzido por cientistas de diversos países, o relatório destacava a extrema importância de que cheguemos a um novo acordo global para o clima para vigorar com o fim do Protocolo de Kyoto, em 2012.
O relatório do Pnuma destaca alterações por todo o planeta. Na Europa, além da aceleração do derretimento do gelo nos Alpes e Pirineus, há o aumento da aridez no solo que se espalha do Mediterrâneo para o norte e o deslocamento de espécies vegetais para altitudes mais elevadas.
Água mais ácida que pode corroer uma substância chamada aragonita, fundamental para o crescimento de corais e das conchas de moluscos, chegou à costa da Califórnia nos Estados Unidos, décadas antes do que os modelos haviam previsto.
O derretimento de glaciares e mantos de gelo nas regiões polares está mais rápido. No manto da Groenlândia, por exemplo, o derretimento observado recentemente foi 60% superior ao recorde anterior, em 1998.
Outros estudos apontam que a elevação dos níveis do mar podem ser maiores do que se estimava anteriormente. Os aumentos podem chegar a 2 metros até 2100 e de cinco a dez vezes mais nos séculos seguintes.
E o que isso tem a ver conosco?
Nos últimos anos, temos convivido com desastres naturais que nos causaram prejuízos não só materiais, como a perda de centenas de vidas.
O que assistimos no Japão, um país bem mais preparado para desastres naturais do que o Brasil, é muito mais alarmante do que podemos imaginar. Se lá é assim, imaginem um desastre maior aqui.
A Usina de Fukushima continua “arrepiando” os mais otimistas dos especialistas no setor. Ontem, a Tepco (Tokyo Eletric Power), operadora da usina nuclear, não conseguiu concluir os trabalhos para tentar restaurar parcialmente o fornecimento de energia na central atômica para que ela volte a bombear água no local e evitar que os reatores se fundam.
Autoridades internacionais já acusam o governo japonês de omissão, pois teria sido informado dos riscos que um terremoto poderia causar nas usinas em seu país.
Alguns já começam a acreditar que o desastre no Japão pode seguir um rumo maior do que o desastre em Chernobyl << http://pt.wikipedia.org/wiki/Acidente_nuclear_de_Chernobil >>, ocorrido na Ucrânia em 1986.
No país da corrupção, do PAC da Copa e das Olimpíadas, onde o dinheiro é desperdiçado “a rodo” em várias áreas, devemos levar mais a sério o que desastres naturais, aliados a ações do homem sem maiores critérios, podem causar a todos nós.
Não é alarmismo, é só precaução. O sinal de alerta está tocando há muito tempo e não vejo as autoridades tomando atitudes locais e globais em conjunto.
O primeiro mundo, maior responsável por este descontrole climático continua querendo passar a conta para os países em desenvolvimento, e estes cobram dos desenvolvidos e por aí vai, sem solução...
Até quando ficaremos inertes esperando por esta tragédia anunciada sem tomarmos nenhuma atitude real?
Por Ricardo Orlandini, disponível em www.ricardoorlandini.net
Em 2004 quando assisti pela primeira vez o filme “The Day After Tomorrow”, em português, “O Dia Depois de Amanhã”, achei que assistia a mais uma obra do gênero ficção científica apocalíptico.
Passados alguns anos, algumas viagens pelo mundo, desastres e mais desastres naturais, começo a achar que a ficção do filme pode estar mais próxima da realidade do que eu imaginava.
Apesar da negativa de alguns cientistas, tenho uma sensação de que a natureza está começando a cobrar o preço do descontrole do crescimento mundial.
O homem continua a ocupar espaços onde não deveria estar, criando também instrumentos tecnológicos que estão causando mais e mais riscos ao próprio homem. São os casos das usinas de produção de energia. Desde as hidroelétricas até as nucleares, todas causam grandes danos ao planeta.
Em fevereiro de 2007, o Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) chamou a atenção dos meios de comunicação e alertou o público em geral de forma inédita sobre um dos mais preocupantes problemas em nosso planeta.
Outra análise divulgada em setembro de 2009 revelava que as estimativas do relatório de 2007 podem ter sido modestas. O motivo é que tanto o ritmo como a escala das mudanças climáticas globais já teriam superado o que havia sido previsto em 2007.
Segundo diversos indicadores, os impactos climáticos estariam chegando mais rapidamente do que se pensava. Como exemplos, estão a perda de gelo nas montanhas e no Ártico e a acidificação dos oceanos.
O relatório “Climate Change Science Compendium 2009”, divulgado no dia 24 de setembro de 2009 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) é ainda mais alarmante.
Produzido por cientistas de diversos países, o relatório destacava a extrema importância de que cheguemos a um novo acordo global para o clima para vigorar com o fim do Protocolo de Kyoto, em 2012.
O relatório do Pnuma destaca alterações por todo o planeta. Na Europa, além da aceleração do derretimento do gelo nos Alpes e Pirineus, há o aumento da aridez no solo que se espalha do Mediterrâneo para o norte e o deslocamento de espécies vegetais para altitudes mais elevadas.
Água mais ácida que pode corroer uma substância chamada aragonita, fundamental para o crescimento de corais e das conchas de moluscos, chegou à costa da Califórnia nos Estados Unidos, décadas antes do que os modelos haviam previsto.
O derretimento de glaciares e mantos de gelo nas regiões polares está mais rápido. No manto da Groenlândia, por exemplo, o derretimento observado recentemente foi 60% superior ao recorde anterior, em 1998.
Outros estudos apontam que a elevação dos níveis do mar podem ser maiores do que se estimava anteriormente. Os aumentos podem chegar a 2 metros até 2100 e de cinco a dez vezes mais nos séculos seguintes.
E o que isso tem a ver conosco?
Nos últimos anos, temos convivido com desastres naturais que nos causaram prejuízos não só materiais, como a perda de centenas de vidas.
O que assistimos no Japão, um país bem mais preparado para desastres naturais do que o Brasil, é muito mais alarmante do que podemos imaginar. Se lá é assim, imaginem um desastre maior aqui.
A Usina de Fukushima continua “arrepiando” os mais otimistas dos especialistas no setor. Ontem, a Tepco (Tokyo Eletric Power), operadora da usina nuclear, não conseguiu concluir os trabalhos para tentar restaurar parcialmente o fornecimento de energia na central atômica para que ela volte a bombear água no local e evitar que os reatores se fundam.
Autoridades internacionais já acusam o governo japonês de omissão, pois teria sido informado dos riscos que um terremoto poderia causar nas usinas em seu país.
Alguns já começam a acreditar que o desastre no Japão pode seguir um rumo maior do que o desastre em Chernobyl << http://pt.wikipedia.org/wiki/Acidente_nuclear_de_Chernobil >>, ocorrido na Ucrânia em 1986.
No país da corrupção, do PAC da Copa e das Olimpíadas, onde o dinheiro é desperdiçado “a rodo” em várias áreas, devemos levar mais a sério o que desastres naturais, aliados a ações do homem sem maiores critérios, podem causar a todos nós.
Não é alarmismo, é só precaução. O sinal de alerta está tocando há muito tempo e não vejo as autoridades tomando atitudes locais e globais em conjunto.
O primeiro mundo, maior responsável por este descontrole climático continua querendo passar a conta para os países em desenvolvimento, e estes cobram dos desenvolvidos e por aí vai, sem solução...
Até quando ficaremos inertes esperando por esta tragédia anunciada sem tomarmos nenhuma atitude real?
Por Ricardo Orlandini, disponível em www.ricardoorlandini.net
quinta-feira, 17 de março de 2011
FIlme: A Última Hora
CRÍTICA - A ÚLTIMA HORA - O que significa ser humano no século XXI? Esta é uma das inúmeras perguntas lançadas pelo documentário Última hora, narrado e produzido por Leonardo de Caprio.
150 horas de gravação resultaram num filme instigante, polêmico e pertinente. A destruição do ecossistema pelo homem no decorrer dos anos ocasionaram as catástrofes naturais que vivemos atualmente.
Cientistas, especialistas e estudiosos em diversas áreas chamam a atenção – e puxa a orelha – do público para as mazelas que o planeta está sujeito graças ás ações do bicho homem.
Do consumismo desenfreado ao capitalismo selvagem á necessidade do ser humano de ter e ser, o filme alia imagens de tragédias naturais, da natureza devastada e de povos de diversas nacionalidades para afirmar que o mundo está superlotando e nem por isso aumentando ou aceitando passivamente tal ocupação.
Tendencioso – porém atual – o filme nos coloca de frente com uma realidade que ignoramos terminantemente, talvez porque não acreditamos viver tanto para ver o mundo acabar.
Egoisticamente continuamos agindo, aceitando e elegendo condutas que desmerecem as leis naturais presentes na natureza. Num dos depoimentos do filme, uma verdade incontestável: o mundo não vai acabar, quem vai terminar é a população, as gerações, ele se renova, sobrevive.
A Última hora dura 1h30, mas nem percebemos o tempo passar. A narrativa é rápida, as imagens se sobrepõem aos montes e somos bombardeados com tantas informações e questionamentos que é quase impossível assimilá-las por inteiro.
Talvez seja redundante, mas vale ser visto e revisto. Na sessão em que vi, havia apenas eu e uma menina, uma pena. O filme tem seus méritos e tal esforço não deve ser menosprezado. Confira.
por Rodolfo Lima - Jornalista, ator e crítico de cinema -
e-mail: dicaspravaler@yahoo.com.br
Título Original: The 11th Hour
Gênero: Documentário
Duração: 95 min.
Ano: EUA - 2007
Distribuidora: Warner Independent Pictures
Direção: Nadia Conners e Leila Conners Petersen
Roteiro: Nadia Conners, Leila Conners Petersen e Leonardo DiCaprio
quarta-feira, 16 de março de 2011
APPs e Reserva Legal
Artigo compara regras do atual Código Florestal Federal com as aprovadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados
O advogado e professor Gustavo Trindade, ex-assessor jurídico do Ministério do Meio Ambiente escreveu o trabalho “Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal: Análise Comparativa entre o atual Código Florestal Federal (Lei n.º 4.771/65) e o Substitutivo do PL n.º 1.876/1999 (novo Código Florestal), buscando comparar as regras do atual Código com as aprovadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Ao apresentar as principais alterações conceituais do Código Florestal Federal, o autor analisa os seguintes temas: Área de Preservação Permanente, Área Rural Consolidada e o conceito de Pousio, Interesse Social e pequena propriedade ou posse rural familiar, Utilidade Pública, Uso alternativo do solo, Reserva Legal, Nascente e olho d’água, Leito menor e Várzea (leito maior).
No capítulo referente às Áreas de Preservação Permanente, apresenta os locais que deixarão de ser APP com a aprovação do Substitutivo do PL n.º 1876/99, as APPs que terão extensão reduzida, além do regime de proteção, ocupações consolidadas e usos de APPs.
Em Reserva Legal, aborda a obrigatoriedade e a isenção para a pequena propriedade rural, as dimensões da área de Reserva Legal, a localização da Reserva Legal, a averbação da Reserva Legal, o uso sustentável da Reserva Legal, o cômputo das APPs no cálculo do percentual da Reserva Legal, a possibilidade de redução ou ampliação da área de Reserva Legal, a recuperação e compensação de Reserva Legal e a possibilidade da regularização de atividades consolidadas em Reserva Legal.
O autor conclui que o Substitutivo do PL 1876/99 traz alterações substanciais na proteção jurídica atualmente conferida às Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal, “parecendo ter sido realizado, quase que exclusivamente, para satisfazer os interesses de parte do setor ruralista, em especial, daqueles que, ao longo de mais de quatro décadas, se negaram a cumprir a Lei Federal n.º 4.771, de 1965”.
Acerca dos debates até agora travados, afirma que “a ausência de subsídios científicos e os discursos maniqueístas (ambientalistas x ruralistas) tem prevalecido nos debates das alterações do Código Florestal”. E sentencia: “A pretensa vitoria do setor ruralista com a aprovação do texto do Substitutivo do PL 1876/99 coloca em risco não apenas o direito das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas a própria viabilidade das atividades agropecuárias no nosso país”.
Acesse o artigo na íntegra em http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas/index.php?ling=por&cont=artigos
O advogado e professor Gustavo Trindade, ex-assessor jurídico do Ministério do Meio Ambiente escreveu o trabalho “Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal: Análise Comparativa entre o atual Código Florestal Federal (Lei n.º 4.771/65) e o Substitutivo do PL n.º 1.876/1999 (novo Código Florestal), buscando comparar as regras do atual Código com as aprovadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Ao apresentar as principais alterações conceituais do Código Florestal Federal, o autor analisa os seguintes temas: Área de Preservação Permanente, Área Rural Consolidada e o conceito de Pousio, Interesse Social e pequena propriedade ou posse rural familiar, Utilidade Pública, Uso alternativo do solo, Reserva Legal, Nascente e olho d’água, Leito menor e Várzea (leito maior).
No capítulo referente às Áreas de Preservação Permanente, apresenta os locais que deixarão de ser APP com a aprovação do Substitutivo do PL n.º 1876/99, as APPs que terão extensão reduzida, além do regime de proteção, ocupações consolidadas e usos de APPs.
Em Reserva Legal, aborda a obrigatoriedade e a isenção para a pequena propriedade rural, as dimensões da área de Reserva Legal, a localização da Reserva Legal, a averbação da Reserva Legal, o uso sustentável da Reserva Legal, o cômputo das APPs no cálculo do percentual da Reserva Legal, a possibilidade de redução ou ampliação da área de Reserva Legal, a recuperação e compensação de Reserva Legal e a possibilidade da regularização de atividades consolidadas em Reserva Legal.
O autor conclui que o Substitutivo do PL 1876/99 traz alterações substanciais na proteção jurídica atualmente conferida às Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal, “parecendo ter sido realizado, quase que exclusivamente, para satisfazer os interesses de parte do setor ruralista, em especial, daqueles que, ao longo de mais de quatro décadas, se negaram a cumprir a Lei Federal n.º 4.771, de 1965”.
Acerca dos debates até agora travados, afirma que “a ausência de subsídios científicos e os discursos maniqueístas (ambientalistas x ruralistas) tem prevalecido nos debates das alterações do Código Florestal”. E sentencia: “A pretensa vitoria do setor ruralista com a aprovação do texto do Substitutivo do PL 1876/99 coloca em risco não apenas o direito das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas a própria viabilidade das atividades agropecuárias no nosso país”.
Acesse o artigo na íntegra em http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas/index.php?ling=por&cont=artigos
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