(26.04.11)
Por Luís Cláudio Chaves,
presidente da OAB-MG
A Justiça brasileira sempre procurou resolver seus principais problemas pelos efeitos e não pelas causas da morosidade e dos acúmulos de processos. A proposta de emenda constitucional (PEC) dos recursos é um exemplo. Querem acabar com os recursos especiais e extraordinários, transformando-os em instância originária rescisória.
Precisamos de instância recursal de vinculação específica objetivando o controle das violações constitucionais e infraconstitucionais, bem como para unificar a interpretação legal dada pelos tribunais regionais. O fim das férias coletivas forenses desorganizou os tribunais, penalizando os advogados e causando inúmeros adiamentos de audiências e julgamentos.
Agora o Conselho Nacional de Justiça acertou em cheio. Procurou a causa de tanto processo e, por consequência, do alto grau de litigiosidade. Levantou os 100 maiores litigantes da Justiça brasileira, que representam 20% de todos os processos em tramitação em todas as instâncias. O Instituto Nacional de Seguridade Social é o maior, com 22,3% dos processos, seguido pela Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e pela Fazenda Nacional, com 7,4%.
No âmbito da Justiça estadual, os recordistas são o Estado do Rio Grande do Sul, o Banco do Brasil e o Bradesco.
Na Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante com 16,7% das demandas.
Dado impressionante é que o setor público, os bancos e as telefonias são partes em 95% das demandas.
O levantamento do CNJ merece algumas reflexões. A primeira delas em relação ao poder público. Ele é o maior jurisdicionado da Justiça brasileira e, em regra, não quer ver a justiça célere. Entendemos, portanto, porque não querem criar e instalar o Tribunal Regional Federal em Minas Gerais. Mas quanto custa um processo na Justiça? Para não pagar um pequeno benefício a um aposentado, a máquina estatal gasta muito mais do que o miserável auxílio. E tudo com recurso judicial até as últimas. A Justiça tornou-se ninho seguro e confortável aos órgãos públicos inadimplentes. Sem falar nos precatórios, que são pagos em até 15 anos. Uma vergonha mundial que precisa ser revista.
A Justiça transformou-se em local agradável para os que não respeitam o Código de Defesa do Consumidor. Apesar de perderem a maioria das ações nos Juizados Especiais, as condenações são irrisórias, menores que o próprio custo do processo, que é alto para o sofrido povo brasileiro.
Com isso, empresas oportunistas continuam desrespeitando a lei porque as condenações são baixas; é melhor pagar um valor pequeno em juízo do que investir em pessoal, em atendimento qualificado e em qualidade de serviço. Impõe-se aos governantes estruturar suas procuradorias para a pacificação dos conflitos; aos parlamentares a incumbência de fomentar a celeridade processual nesses casos; aos juízes a atuação com vigor, dentro dos limites legais, contra a procrastinação e a impunidade, desestimulando os maiores litigantes a se valerem da justiça como cenário ideal para a inadimplência e a ineficiência.
Não podemos deixar que o setor público, alguns bancos e telefonias, detenham o monopólio da Justiça brasileira, em detrimento da população que clama por celeridade processual.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
terça-feira, 26 de abril de 2011
Ao meu amigo Cícero
Essa postagem é especial para o meu amigo Cícero, grande sujeito, grande guitarrista e jazzista. Cícero, aqui vai um clássico, "Blue Bossa", com o grande Pat Martino. Dá pra fazer igual? Ah, o João Gilberto ainda não foi despejado... Um abração
Justiça congestionada; reputação dos juízes em baixa
Justiça congestionada; reputação dos juízes em baixa
Por Luiz Flávio Gomes,
professor, mestre em Direito Penal pela USP
O Panorama do Poder Judiciário de 2009, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, demonstra que a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira (Estadual, Federal e do Trabalho) de 2009 foi de 71%, percentual que se mostrou estável desde o ano 2004.
A taxa de congestionamento é o indicador que afere, em determinado ano, a quantidade de processos (em porcentagem) em tramitação que ainda não foram baixados definitivamente. De cada 100 processos (novos ou em andamento), 71 não terminam (ficam para o ano seguinte).
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, essa taxa é um índice que corresponde à divisão dos casos não baixados pela soma dos casos novos e dos casos pendentes de baixa. Entende-se por processos baixados: a) os processos remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) os processos remetidos para instâncias superiores ou inferiores e c) arquivados definitivamente. Vale mencionar que as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista não são considerados processos baixados.
O objetivo do cálculo da taxa de congestionamento é mensurar se a Justiça consegue decidir com
agilidade os pleitos da sociedade, isto é, se as novas demandas e os casos pendentes do período anterior são finalizados ao longo do ano.
O gráfico abaixo retrata os altos índices de congestionamento total (abrange todas as instâncias) de cada ramificação da Justiça do ano de 2004 (ano da primeira edição da pesquisa Justiça em Números) ao ano de 2009 (último relatório disponível até data atual).
Nota-se que a Justiça estadual é a que mais contribui para a configuração de uma taxa global tão elevada (71%), pois a sua taxa de congestionamento total é de 73%. Por outro lado, a Justiça do Trabalho apresentou a menor taxa (49%), mostrando que é o ramo do Judiciário que atende de forma menos lenta a população que busca a prestação jurisdicional.
Em novembro de 2010, foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) em que a população avaliou a atuação da Justiça. A nota atribuída pelos cidadãos foi 4,6, em uma escala de 0 a 10. O levantamento levou em conta critérios como celeridade nas decisões, custo, honestidade, qualidade, facilidade no acesso, dentre outros. Em relação ao quesito “rapidez na decisão”, a nota foi 1,18, perdendo somente para o critério honestidade, 1,17.
Esses números, infelizmente, só diagnosticam o caos do Judiciário em números! A Justiça brasileira é morosa, o Judiciário não consegue decidir com presteza os litígios e a lentidão parece intrínseca ao trâmite processual. Atualmente, entrar com uma ação no Judiciário é uma prova de paciência e confirma que o simples acesso à Justiça, garantia do regime democrático, é uma ilusão. Diante dessa imensidão de demandas, surge a seguinte dúvida: Hoje, o magistrado julga ou simplesmente decide como se fosse um despachante?
Leia a matéria na origem, clicando aqui.
............................
Colaborou Roberta Calix Coelho Costa, pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
Por Luiz Flávio Gomes,
professor, mestre em Direito Penal pela USP
O Panorama do Poder Judiciário de 2009, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, demonstra que a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira (Estadual, Federal e do Trabalho) de 2009 foi de 71%, percentual que se mostrou estável desde o ano 2004.
A taxa de congestionamento é o indicador que afere, em determinado ano, a quantidade de processos (em porcentagem) em tramitação que ainda não foram baixados definitivamente. De cada 100 processos (novos ou em andamento), 71 não terminam (ficam para o ano seguinte).
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, essa taxa é um índice que corresponde à divisão dos casos não baixados pela soma dos casos novos e dos casos pendentes de baixa. Entende-se por processos baixados: a) os processos remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) os processos remetidos para instâncias superiores ou inferiores e c) arquivados definitivamente. Vale mencionar que as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista não são considerados processos baixados.
O objetivo do cálculo da taxa de congestionamento é mensurar se a Justiça consegue decidir com
agilidade os pleitos da sociedade, isto é, se as novas demandas e os casos pendentes do período anterior são finalizados ao longo do ano.
O gráfico abaixo retrata os altos índices de congestionamento total (abrange todas as instâncias) de cada ramificação da Justiça do ano de 2004 (ano da primeira edição da pesquisa Justiça em Números) ao ano de 2009 (último relatório disponível até data atual).
Nota-se que a Justiça estadual é a que mais contribui para a configuração de uma taxa global tão elevada (71%), pois a sua taxa de congestionamento total é de 73%. Por outro lado, a Justiça do Trabalho apresentou a menor taxa (49%), mostrando que é o ramo do Judiciário que atende de forma menos lenta a população que busca a prestação jurisdicional.
Em novembro de 2010, foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) em que a população avaliou a atuação da Justiça. A nota atribuída pelos cidadãos foi 4,6, em uma escala de 0 a 10. O levantamento levou em conta critérios como celeridade nas decisões, custo, honestidade, qualidade, facilidade no acesso, dentre outros. Em relação ao quesito “rapidez na decisão”, a nota foi 1,18, perdendo somente para o critério honestidade, 1,17.
Esses números, infelizmente, só diagnosticam o caos do Judiciário em números! A Justiça brasileira é morosa, o Judiciário não consegue decidir com presteza os litígios e a lentidão parece intrínseca ao trâmite processual. Atualmente, entrar com uma ação no Judiciário é uma prova de paciência e confirma que o simples acesso à Justiça, garantia do regime democrático, é uma ilusão. Diante dessa imensidão de demandas, surge a seguinte dúvida: Hoje, o magistrado julga ou simplesmente decide como se fosse um despachante?
Leia a matéria na origem, clicando aqui.
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Colaborou Roberta Calix Coelho Costa, pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
sexta-feira, 22 de abril de 2011
No Dia da Terra o Canto da Terra
No dia em que se comemora o dia da Terra, mais do que nunca, saudemos e pensemos com carinho e cuidado no único canto conhecido do universo que abriga e possibilita o desenvolvimento de muitas formas de vida. Saudar a Terra é saudar a vida.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Código Florestal
Governo fecha acordo sobre Código Florestal
Os ambientalistas e os ruralistas da Esplanada dos Ministérios fecharam ontem um acordo para negociar sem rachas internos a reforma do Código Florestal com o Congresso. Na polêmica sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs), por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento.
Quem comandou a reunião que produziu o consenso técnico do Executivo foi o presidente da República em exercício, Michel Temer. “O governo tem de ter uma estratégia de diálogo com o Congresso”, argumentou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao admitir que não seria possível negociar com ministros brigando entre si.
Os próprios aliados já vinham cobrando do governo que se acertasse internamente. Na semana passada, percebendo que havia “um conflito muito radicalizado” entre os vários ministérios envolvidos na polêmica e na iminência de uma derrota no Congresso, o PT deu um ultimato: “Só votamos o Código Florestal quando houver unidade no governo”, disse o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP).
Preservação
Além das APPs às margens dos rios, o governo também se entendeu com os produtores rurais em outro conflito. A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental.
A preservação das encostas também foi revista pelo governo. O tema apavorava a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que argumentava que o Código Florestal empurraria para a ilegalidade toda a produção nacional de café, uva e maçã. Pelo novo cálculo, ficarão preservados topos dos morros e encostas com inclinações acima de 45 graus, onde raramente se cultivam essas culturas.
As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Os ambientalistas e os ruralistas da Esplanada dos Ministérios fecharam ontem um acordo para negociar sem rachas internos a reforma do Código Florestal com o Congresso. Na polêmica sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs), por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento.
Quem comandou a reunião que produziu o consenso técnico do Executivo foi o presidente da República em exercício, Michel Temer. “O governo tem de ter uma estratégia de diálogo com o Congresso”, argumentou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao admitir que não seria possível negociar com ministros brigando entre si.
Os próprios aliados já vinham cobrando do governo que se acertasse internamente. Na semana passada, percebendo que havia “um conflito muito radicalizado” entre os vários ministérios envolvidos na polêmica e na iminência de uma derrota no Congresso, o PT deu um ultimato: “Só votamos o Código Florestal quando houver unidade no governo”, disse o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP).
Preservação
Além das APPs às margens dos rios, o governo também se entendeu com os produtores rurais em outro conflito. A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental.
A preservação das encostas também foi revista pelo governo. O tema apavorava a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que argumentava que o Código Florestal empurraria para a ilegalidade toda a produção nacional de café, uva e maçã. Pelo novo cálculo, ficarão preservados topos dos morros e encostas com inclinações acima de 45 graus, onde raramente se cultivam essas culturas.
As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
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terça-feira, 12 de abril de 2011
A vida é rara. A vida na terra mais ainda...
Por Antonio Augusto Biermann Pinto
Hoje, 12 de abril, completam-se cinquenta anos do pioneiro voo espacial do soviético Yuri Gagarin ao redor da terra, à bordo do módulo espacial Vostok I. Gagarin foi o primeiro ser humano a atingir o espaço, tendo realizado um volta completa no planeta em 108 minutos. Tendo atingido mais de trezentos quilômetros de altitude, pode vislumbrar a superfície da terra em sua tonalidade azulada, embora não pudesse divisar o planeta como um todo, como uma esfera flutuante na imensidão do espaço. É sonho ancestral dos homens voar, deixar a terra, andar pelo cosmos, explorar o infinito sideral. E é justamente esse sonho, e a vontade de realizá-lo, que impulsionam o homem em sua aventura cósmica. Sabemos muito pouco sobre cosmos que nos circunda. Há pouco mais de quarenta anos sequer haviamos visto a terra por inteiro, o que só aconteceu com as primeiras expedições à lua. Desde então, tentamos buscar, no cosmos, as respostas para perguntas que ainda nem sabemos se formulamos direito, ou se nos é dado formular, ou, mesmo, se alguma resposta há. Hoje, ao menos, temos algumas quase certezas,como a de John Haldane, geneticista britânico, segundo a qual “o Universo não é apenas mais estranho do que supomos; ele é mais estranho do que somos capazes de supor”. Suposições, temos muitas. Certezas? Bem menos. Há vida comunicante e inteligente lá fora? Até hoje, cientificamente, nenhuma evidência, mas nem isso pode ser tomado ao pé da letra. Carl Sagan preconizava que "a ausência de evidência não é evidência da ausência". O que sabemos? Que a terra, que apenas há cinquenta anos pudemos observar a uma certa distância, é linda e frágil, e abriga vida, infinitas formas de vida vem e vão, cumprindo papéis diversos e importantes. A terra, o "pálido ponto azul", a poeira de estrelas, abriga o que para nós, independentemente do que haja ou não lá fora, é o mais importante. A vida na terra, surgida por acaso ou não, é o que de mais importante existe para nós, seus habitantes e dependentes. A vida é rara, a vida é rápida, a vida é, apesar de tudo, bela. Então, nesse dia em que comemoramos a data da visão da vida do lado de fora, voltemos-nos um pouco mais para dentro, e como diz aquela canção, deixe-mos de coisas, e cuidemos da vida, senão chega a morte ou coisa parecida, e nos arrasta moço, sem ter visto a vida. Se nos afastamos da terra, é bom que pensemos na fera, que começa a nos devorar e lembremos sempre que, por mais que nos aflija, até prova em contrário, o universo não foi feito para nós...
Hoje, 12 de abril, completam-se cinquenta anos do pioneiro voo espacial do soviético Yuri Gagarin ao redor da terra, à bordo do módulo espacial Vostok I. Gagarin foi o primeiro ser humano a atingir o espaço, tendo realizado um volta completa no planeta em 108 minutos. Tendo atingido mais de trezentos quilômetros de altitude, pode vislumbrar a superfície da terra em sua tonalidade azulada, embora não pudesse divisar o planeta como um todo, como uma esfera flutuante na imensidão do espaço. É sonho ancestral dos homens voar, deixar a terra, andar pelo cosmos, explorar o infinito sideral. E é justamente esse sonho, e a vontade de realizá-lo, que impulsionam o homem em sua aventura cósmica. Sabemos muito pouco sobre cosmos que nos circunda. Há pouco mais de quarenta anos sequer haviamos visto a terra por inteiro, o que só aconteceu com as primeiras expedições à lua. Desde então, tentamos buscar, no cosmos, as respostas para perguntas que ainda nem sabemos se formulamos direito, ou se nos é dado formular, ou, mesmo, se alguma resposta há. Hoje, ao menos, temos algumas quase certezas,como a de John Haldane, geneticista britânico, segundo a qual “o Universo não é apenas mais estranho do que supomos; ele é mais estranho do que somos capazes de supor”. Suposições, temos muitas. Certezas? Bem menos. Há vida comunicante e inteligente lá fora? Até hoje, cientificamente, nenhuma evidência, mas nem isso pode ser tomado ao pé da letra. Carl Sagan preconizava que "a ausência de evidência não é evidência da ausência". O que sabemos? Que a terra, que apenas há cinquenta anos pudemos observar a uma certa distância, é linda e frágil, e abriga vida, infinitas formas de vida vem e vão, cumprindo papéis diversos e importantes. A terra, o "pálido ponto azul", a poeira de estrelas, abriga o que para nós, independentemente do que haja ou não lá fora, é o mais importante. A vida na terra, surgida por acaso ou não, é o que de mais importante existe para nós, seus habitantes e dependentes. A vida é rara, a vida é rápida, a vida é, apesar de tudo, bela. Então, nesse dia em que comemoramos a data da visão da vida do lado de fora, voltemos-nos um pouco mais para dentro, e como diz aquela canção, deixe-mos de coisas, e cuidemos da vida, senão chega a morte ou coisa parecida, e nos arrasta moço, sem ter visto a vida. Se nos afastamos da terra, é bom que pensemos na fera, que começa a nos devorar e lembremos sempre que, por mais que nos aflija, até prova em contrário, o universo não foi feito para nós...
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Massacre em escola escocesa levou Grã-Bretanha a proibir armas em 1997
Ex-líder escoteiro matou 16 crianças e 1 professora antes de se matar; caso gerou comoção e abaixo-assinado por proibição.
BBC
Um massacre ocorrido numa escola primária da Escócia, em 1996, gerou uma campanha popular que culminou na proibição total das armas de fogo no país, um ano depois.
No dia 13 de março de 1996, o ex-líder escoteiro Thomas Watt Hamilton, de 43 anos, invadiu um ginásio da Escola Primária Dunblane, na cidade escocesa de mesmo nome, e matou 16 crianças e um professor, antes de se suicidar.
As crianças mortas tinham entre 5 e 6 anos de idade. Uma professora de 45 anos também foi morta ao tentar proteger seus alunos. Outras 11 crianças e três adultos ficaram feridos.
O caso gerou comoção no país e levou à criação de várias associações de defesa do controle de armamentos. O ginásio onde ocorreu o massacre foi demolido e a escola foi totalmente reformada.
Abaixo-assinado
Um abaixo assinado pedindo a proibição das armas de fogo no país, que teve apoio do jornal 'The Daily Mail', um dos mais populares tablóides britânicos, reuniu mais de 700 mil asssinaturas.
A Grã-Bretanha já tinha uma das legislações mais restritivas do mundo em relação à concessão de posse de armas, mas pouco após o massacre na escola, o governo britânico estabeleceu a proibição completa da posse de pistolas com calibre superior a 22, seguindo as recomendações de um relatório sobre o incidente escrito pelo lorde Douglas Cullen.
Meses depois, o novo governo trabalhista, que havia recém tomado posse, ampliou a proibição para todas as pistolas, de qualquer calibre.
A lei prevê apenas algumas poucas exceções, como no caso de armas carregadas com pólvora consideradas antiguidades, armas de interesse histórico cujas munições não sejam mais fabricadas ou pistolas de ar.
A Grã-Bretanha tem um dos menores índices de homicídios por armas de fogo em todo o mundo. Segundo as estatísticas oficiais, apenas 43 pessoas foram mortas por armas de fogo no país no ano fiscal de 2009/2010 - 41 na Inglaterra e no País de Gales e apenas 2 na Escócia.
BBC
Um massacre ocorrido numa escola primária da Escócia, em 1996, gerou uma campanha popular que culminou na proibição total das armas de fogo no país, um ano depois.
No dia 13 de março de 1996, o ex-líder escoteiro Thomas Watt Hamilton, de 43 anos, invadiu um ginásio da Escola Primária Dunblane, na cidade escocesa de mesmo nome, e matou 16 crianças e um professor, antes de se suicidar.
As crianças mortas tinham entre 5 e 6 anos de idade. Uma professora de 45 anos também foi morta ao tentar proteger seus alunos. Outras 11 crianças e três adultos ficaram feridos.
O caso gerou comoção no país e levou à criação de várias associações de defesa do controle de armamentos. O ginásio onde ocorreu o massacre foi demolido e a escola foi totalmente reformada.
Abaixo-assinado
Um abaixo assinado pedindo a proibição das armas de fogo no país, que teve apoio do jornal 'The Daily Mail', um dos mais populares tablóides britânicos, reuniu mais de 700 mil asssinaturas.
A Grã-Bretanha já tinha uma das legislações mais restritivas do mundo em relação à concessão de posse de armas, mas pouco após o massacre na escola, o governo britânico estabeleceu a proibição completa da posse de pistolas com calibre superior a 22, seguindo as recomendações de um relatório sobre o incidente escrito pelo lorde Douglas Cullen.
Meses depois, o novo governo trabalhista, que havia recém tomado posse, ampliou a proibição para todas as pistolas, de qualquer calibre.
A lei prevê apenas algumas poucas exceções, como no caso de armas carregadas com pólvora consideradas antiguidades, armas de interesse histórico cujas munições não sejam mais fabricadas ou pistolas de ar.
A Grã-Bretanha tem um dos menores índices de homicídios por armas de fogo em todo o mundo. Segundo as estatísticas oficiais, apenas 43 pessoas foram mortas por armas de fogo no país no ano fiscal de 2009/2010 - 41 na Inglaterra e no País de Gales e apenas 2 na Escócia.
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