terça-feira, 14 de junho de 2011

Poluição visual em Santiago


É realmente impressionante o descaso de algumas pessoas, e o aparente desinteresse de algumas autoridades, com a questão ambiental, especialmente quanto à poluição visual que toma conta de nossas cidades. Aqui, em Santiago, após um período relativamente calmo, voltaram com tudo as colagens de cartazes de propaganda e anúncios de eventos e shows nos postes de iluminação pública, nas placas de trânsito e nos abrigos das paradas de ônibus. Estão por toda a cidade. O que impressiona, além, evidentemente, do descaso, do desrespeito com que aqueles que usam equipamentos públicos urbanos para anunciarem seus empreendimentos privados tratam o meio ambiente urbano, é o aparente desinteresse das autoridades competentes no sentido de agirem para apurar os danos e punir os infratores, que são, via de regra, sempre os mesmos, muito conhecidos de todos. Ora, já é por demais sabido pelas autoridades encarregadas da fiscalização e apuração dos danos, que o ato de afixar cartazes em equipamentos urbanos configura Crime Ambiental, previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais, Lei 9605/98. Além disso, configura infração Administrativa Ambiental, prevista no art. 75 do Dec.6514/08. Contudo, e apesar de o crime ambiental ser de Ação Pública Incondicionada, isso é, não depender de queixa ou representação de quem quer que seja para ser apurado, e levando-se em consideração que os cartazes colados trazem até o nome do infrator, e estão à vista de todos, inclusive das autoridades e fiscais competentes, não se vê qualquer movimentação ou para fazer cessar esses danos. Assim, a cidade vai sendo poluida, os infatores vão usando os equipamentos urbanos, que são públicos, para promoverem e ganharem dinheiro com seus eventos e atividades, e aos demais, os interessados e indignados com a sujeira promovida por aguns naquilo que é de todos, cidadãos que vão ter de pagar novamente a limpeza e pintura desses equipamentos, apesar de já o fazerem com seus impostos, resta a sensação, triste e desanimadora, de que, numa cidade que se diz educadora, não há interesse em educar aqueles que não têm a mínima educação. Parecem não entender, autoridades que consideram esses atos desimportantes, infratores que não se incomodam com isso e demais pessoas que entendem que há um certo exagero nisso, que toda vez que um equipamento urbano, que estava limpo, pintado e em condições de uso pela população, é utilizado dessa forma, todos arcarão com os custos da recomposição e da pintura, enquanto somente aqueles que os utilizaram para seus anúncios obterão o lucro com a propaganda que fizeram. Sempre que a Administração Pública precisa recompor esses equipamentos, é dinheiro e mão de obra que poderiam ser destinados a questões relevantes como educação e saúde. Todos pagamos o prejuízo para dar lucro a meia dúzia. É tão simples, do ponto de vista legal, promover a responsabilização dos que praticam esses atos. E talvez resida aí a questão: num tempo em que nos acostumamos a pensar que tudo é difícil, aquilo que é simples demais nem sempre é bem compreendido. Ou então falta vontade mesmo, o que é, infinitamente, mais triste. Então, autoridades, alguém se habilita?

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