O Supremo do Trabalho

(08.10.12) Por Roberto da Matta, antropólogo, autor de Carnavais, Malandros e Heróis (1979) e Fé em Deus e Pé na Tábua (2010) Quando visitei os Estados Unidos pela primeira vez, em setembro de 1963, para estudar em Harvard, ouvi de um amigo que todo americano admira um médico, uma igreja e um advogado. Não fiquei surpreso com o médico nem com a igreja, porque desde criança tinha visto médicos dando consulta em nossa casa com seis irmãos, enquanto a igreja era parte de nossas vidas dominicais. O ad¬vogado como um componente da vida rotineira me deixou curioso. O amigo disse: “Nas democracias, como você sabe (eu não sabia, mas fingi saber), há muitas disputas e conflitos, daí a necessidade do advogado”. Esse jovem professor assistente, Richard Moneygrand, divorciou-se de sua primeira mulher meses depois dessa observação. Foi uma separação conflituosa, em que o advogado teve um relevante papel no equilíbrio legal e psicológico do meu amigo americano. Era um elemento de moderação básico, num sistema em que a liberdade era um direito e a igualdade um valor. No caso, uma separação entre um casal que passou da paixão incontida e eterna à extrema indiferença por parte do amante masculino, cujo projeto não era mais a mulher, mas uma outra com quem logo em seguida casou-se e da qual divorciou-se novamente. Um outro amor que o protagonista tinha, conforme me explicou Richard com todas as letras, era o direito constitucional. Para ele, os americanos (e todos os seres humanos, homens ou mulheres, velhos ou jovens, ricos ou pobres) tinham assegurado o di¬reito à felicidade. Que, para meu amigo, incluía não apenas o conforto material sem ostentação, mas o amor. O tal “love” de que eu tanto gostava e que era o personagem principal de um estilo de música popular tão sofisticado. Foi nesses primeiros meses que tive, como ocorreu igualmente com um visitante ilustre que me antecedeu em 1831 - Alexis de Tocqueville -, a noção de duas dimensões indispensáveis a uma democracia. A primeira era a moderação, cujo papel era representado pelo advogado. A segunda era o conflito aberto e horizontalizado, em que as pessoas entravam não como representantes de grupos ou de valores morais, mas individual¬mente. Como subjetividades autônomas e por sua livre e espontânea vontade. Digo tudo isso porque tenho acompanhado o julgamento do mensalão petista (há um outro, tu¬cano) e visto a transformação pela qual tem pas¬sado nossa cultura jurídica. Conforme eu mesmo escrevi nestas páginas, o direito afetava muito mais os doutores, enquanto o rigor da lei desti¬nava-se às pessoas comuns. É notável ver como, nesse caso, a discussão da lei pelos ilustres membros da nossa Corte Suprema tornou-se clara e inteligível. Ao mesmo tempo que altas personali¬dades de um governo singular, um governo cuja figura mais importante era um pobre de Deus, um homem que passou fome - e o partido dessa administração, o Partido dos Trabalhadores (PT), se apresentava como um rigoroso defensor dos direitos do povo e de um sistema igualitário -, são sujeitas a um fulminante libelo do procurador-geral da República, e têm sido condenadas pela corte num espantoso trabalho de aplicação da lei. Quando me perguntam o que pode ocorrer depois desse julgamento, ou no que esse julgamento "vai dar”, respondo que ele é o fato mais inusitado da nossa vida republicana. Tanto ou mais que a ascensão do PT ao poder federal. Pela primeira vez no Brasil, o STF atua no sentido de julgar atos ilícitos de nada mais nada menos que um ministro chefe da Casa Civil, um presidente do partido no poder, parlamentares desse partido, sua negociada e comprada base aliada, e os figurantes de todo esse esquema de corrupção que atuava com a mais plena certeza de que a lei se aplicava apenas a pessoa comuns, jamais aos donos do poder. O fato de romper a hierarquia que sempre personalizou nosso estilo de fazer política, a dimensão profundamente igualitária com que os autos foram ordenados, a acusação e a defesa foram realizadas, revela uma mudança de postura na aplicação da lei que terá resultados exemplares. Jamais dentro da vertente vertical de nosso sistema político, que sempre condenou os operadores, salvando e inocentando os mandantes e cabeças, se viu tanta “gente grande” e poderosa ser condenada. Nada me dá mais satisfação que ver ministros do Supremo “batendo boca”, tal como o cidadão comum que toma partido apaixonado pela honestidade nos altos cargos de poder e entre as pessoas que os| ocupam. No fundo, a atuação do ministro Joaquim Barbosa faz dele a peça que faltava ao nosso jogo democrático, que requer moderação sem dispensar o que sobra nesse juiz: a sinceridade! Há, pois, no trabalho do Supremo não apenas uma mudança de modelo de poder, quebrando sua dimensão vertical ou hierárquica, e fazendo com que ela se curve diante do ideal igualitário e horizontal, mas, sobretudo, o desvendamento das entranhas de um partido sem pejo de atingir seus fins por quaisquer meios. Escrevo numa quarta-feira, longe portanto das eleições e do final do julgamento. Mesmo sem uma bola de cristal, posso dizer, sem medo do erro ou do exagero, que esse episódio jurídico-político é um evento expressivo de uma virada. Um rito de passagem que desloca e ilegitima o “Você sabe com quem está falando?”, substituindo-o pela mais sensato e correto “Quem você pensa que é?” - essa pergunta normal de qualquer sistema democrático, liberal e igualitário. Esses sistemas em que a moderação no uso do poder se faz por mediações da lei, dos advogados e dos juízes. E nos quais, todos os dias, os representantes do povo se afi¬nam com os cargos que o povo lhes conferiu. (*) Artigo originalmente publicado na revista Época

O longe é perto, o que vale é o sonho...

"O tempo não pára! Só a saudade é que faz as coisas pararem no tempo." ( Mário Quintana )

Ando em paz com o tempo ultimamente, apesar de ele sempre me faltar. A uma certa altura da vida, passamos a aceitar que o tempo não pára, nem volta atrás, ao menos é isso que nos dizem os teóricos. Mas há sempre alguns momentos que desafiam essas teorias, momentos que nos fazem voltar no tempo, momentos que fazem o tempo parar: é quando a saudade bate. A foto aí de cima me fez voltar no tempo. Por um momento, olhando para ela, senti como se o tempo nunca tivesse passado, senti como se todos os que ali estão ainda estivessem do mesmo jeito. A foto aí de cima já tem 28 anos...Foi tirada em 1984, em Tramandaí. Naquele ano, e em outros depois, alguns quase adolescentes, e outros mais adultos ( mas também crianças de alma e de espírito) , fizeram a improvável trajetória da fronteira ao litoral, de Kombi, para jogar vôlei de praia. Vôlei de praia!! Naquela época, o vôlei de quadra já era pouco jogado, o de praia, no Rio Grande do sul, então, nem se fale. Mas nós fomos. E vimos. E vencemos...Mas não foram as nossas vitórias nas quadras de areia, comemoradas com mergulhos no mar inacreditavemente limpo e verdinho de Tramandaí, não foram as reportagens na Zero Hora sobre o nosso time de baixinhos ( nem todos, Roba, nem todos...) que vencia a times com jogadores com passagem por seleções, nem mesmo aquela inesquecível recepção quando voltamos, dentre tantas conquistas, o que mais importou. Foi o tempo. O tempo que passamos juntos, tempos de dificuldades, mas acima de tudo, de amizade e muita, muita diversão. Que bom foi aquele tempo! Roba, Flávio, Nandico, Silvinho, Paulo, Tuca, Duda, Serginho, Bocão. E o Ruy, que já está em outro tempo, além de nós. E ainda tantos outros,os que não jogavam, mas estiveram lá conosco: O Fuzel, o Nardeli, o Cássio Machado (que o tempo também cismou de levar mais cedo...) o Paulo Michevski, o Brandãozinho, o Sagrilo, o Renato Junges, o Tavinho ("El Tavinho"), e muitos outros que estiveram conosco, de várias formas...Difícil não sentir vontade de voltar o tempo...Difícil não nos ver e sentir outra vez no Mar Azul, no Viver a Vida, no Palato, na quadra da Diva, na Emancipação e na Rua da Igreja. Olhando para essa foto, percebi que o Quintana tinha razão: só mesmo a saudade para fazer as coisas pararem no tempo. E esse tempo, ah! esse tempo!! Que tempo foi esse? Foi um tempo em que esses amigos aí da foto acima, como diz um trecho da música que cantavam nas intermináveis rodas de violão, "faziam planos, e nem sabiam que eram felizes". Um tempo que o tempo não esquece, parado na saudade, vivo na memória, guardado na alma de quem esteve lá...

Poema (Manoel de Barros)

A poesia está guardada nas palavras - é tudo que eu sei. Meu fado é o de não saber quase tudo. Sobre o nada eu tenho profundidades. Não tenho conexões com a realidade. Poderoso para mim não é aquele que descobre ouro. Para mim poderoso é aquele que descobre as insignificâncias (do mundo e as nossas). Por essa pequena sentença me elogiaram de imbecil. Fiquei emocionado e chorei. Sou fraco para elogios. BARROS, Manoel. Tratado geral das grandezas do ínfimo. Rio de Janeiro: Record, 2001

Uma dúzia de camarões...milhares de sonhos...

(23.08.12) Nem só de mensalão vive o STF. Anteontem (21) à tarde, os ministros participaram de julgamentos das turmas do tribunal, examinando casos prosaicos. Na 2ª Turma do STF, coube ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, proferir votos duros. Na pauta estava o caso de um homem condenado por ter pescado 12 camarões com uma rede irregular, em época de defeso, na Baía de Babitonga, em Santa Catarina. O pedido de habeas corpus foi feito pela Defensoria Pública da União, em Joinville. Relator do caso, Lewandowski admitia que, possivelmente, seria vencido pelos colegas, mas quis expor seu ponto de vista. "A rede tinha uma malha finíssima, a pena é razoável, e há antecedentes" - disse o ministro, ressaltando a importância das leis ambientais para a vida no planeta e defendendo que o pescador cumprisse a pena. A sentença estabeleceu um ano e dois meses de detenção; depois, ela foi reduzida pelo TJ-SC para uma pena restritiva de direitos. O ministro Cezar Peluso enrugou a testa, fez um sinal negativo com a cabeça, e proclamou seu voto em seguida. "Ah, não, com 12 camarões, não" - disse ele, favorável ao pedido de habeas corpus. Gilmar Mendes concordou com Peluso, e, assim, o pescador será solto. No pedido, o defensor público diz que é “despropositada a afirmação de que a retirada de uma dúzia de camarões seja suficiente para desestabilizar o ecossistema” . Fonte: www.espacovital.com.br Comentário do blogueiro: Aqui chama a atenção a questão da aplicação da lei com Razoabilidade e proporcionalidade. O Direito deve ser a morada da razoabilidade e da proporcionalidade. Infelizmente, ainda se vê muitas situações em que tais balisas não são levadas em consideração. Priva-se de liberdade alguém que, embora de forma contrária à lei, pescou 12 camarões. Ao mesmo tempo, livres estão, por exemplo, centenas que desviaram dinheiro destinado à saúde ou à educação, dinheiro destinado à merenda escolar, reforma e construção de escolas, hospitais e postos de saúde, prjudicando a milhares de pessoas. O que é mais razoável e proporcional: prender quem mata 12 camarões ou que mata milhares de sonhos e futuros?

Enquanto isso, em Brasília...

" Ser ninguém mais além de você mesmo - num mundo que faz o possível, noite e dia, para transformá-lo em alguém como os outros - significa travar a mais dura batalha que um ser humano pode travar, e nunca parar de lutar." E. E. Cummings

O Grito - Edvard Munch, 1893

Janelas do Tempo

Foto/Poema: Antonio Augusto Biermann Pinto - 2012