segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Começa a aparecer o óbvio...

Leio no Terra a seguinte reportagem: "Punição a agressores de animais é tratada com ironia na Câmara"
Segundo o Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tenta colher assinaturas necessárias à criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara, os direitos dos animais é tema secundário e motivo de piada entre os parlamentares. "Para os outros deputados, a questão é tratada em segundo plano, mesmo sendo um assunto de saúde humana e pública. Escutei ironias e piadas diversas vezes... É preciso regulamentar tudo para deixar claro as obrigações, o que não acontece hoje no Brasil", disse Izar ao Terra.
Nada surpreendente. Aliás, só o que surpreende é a aparente surpresa. Para quem tem qualquer envolvimento mais direto em questões envolvendo animais e cuidados com eles, a reportagem relata o óbvio: a questão envolvendo direitos dos animais ainda é motivo de risos e chacotas em muitos setores da sociedade, incluindo, infelizmente, o meio acadêmico, setor de onde se espera ações e comportamentos em defesa dos animais, e não o contrário. Não é raro, quando se discute a questão, ouvirmos expressões como "bobagem", "coisa sem importância", ou a clássica "com tanta gente passando fome, para que perder tempo com isso?". Assim, não surpreende a posição da maioria dos políticos brasileiros, para os quais falar em direitos dos animais é quase uma ofensa. No cálculo utilitarista e pragmático que permeia a classe política brasileira, pouco se "ganha" com a questão. Assim, projetos que visem uma melhoria na qualidade de vida dos animais estão condenados a mofarem nas gavetas das Câmaras e Assembléias brasileiras. Aliás, nem mesmo são necessárias novas leis para a proteção dos Direitos dos Animais, pois já as temos suficientes. O que é necessário é uma revisão quanto à eficácia punitiva e educacional dessas leis. A própria lei 9605/98, que regula os Crimes Ambientais, considera os crimes contra o meio ambiente como "crimes de menor potencial ofensivo", ou seja, de menor reprovabilidade social, o que faz com que, por exemplo, agressões e maus tratos a animais, não importa qual a gravidade, não sujeite o criminoso à prisão, em razão da reduzida pena prevista.
Então, novidade alguma há quanto à questão. Continuamos, nós, animais humanos, a nos comportar-mos, pensar-mos e agir-mos como feras, sendo não apenas o lobo do próprio homem, mas também o lobo de todos os animais da terra. Realmente, nada surpreendente que, num país em que a maioria dos políticos ainda não entendeu o siginificado dos Direitos Humanos, os Direitos dos Animais sejam motivo de piada. Triste, mas óbvio...

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

CRIMINOLOGIA DE GARAGEM

Os professores de Direito Salo de Carvalho (UFRGS), Felipe Moreira de Oliveira (PUC) e Moysés Pinto Neto (ULBRA, buscando as sempre e cada vez mais necessárias novas abordagens sobre questões jurídicas relevantes, criaram o projeto "Criminologia de Garagem", um programa aberto e plural, dirigido aos alunos e aos professores que, de alguma forma, se identificam com o pensamento criminológico e procuram abordagens transdisciplinares sobre violência, cultura contemporânea e rock. O programa Criminologia de Garagem procura oferecer aos alunos e aos professores das áreas das Ciências Criminais ferramentas para análise e crítica de problemas relacionados com as mais distintas formas de violência. A periodicidade do programa é quinzenal, mas o blog é uma plataforma para constantes debates sobre temas e problemas criminológicos.É uma ótima iniciativa desses Doutores em Direito, meus particulares amigos, os dois primeiros, demonstrando que cultura e ensino jurídico são complementares, e que é possível inovar no processo ensino/aprendizagem, ultrapassando os modelos tradicionais. Vale a pena conferir. Abaixo, a abertura do programa. Nos posts à esquerda, os quatro primeiros programas na íntegra. Para quem quiser acompanhar o projeto: http://criminologiadegaragem.blogspot.com/
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