Vazamento de óleo no Rio evidencia deficiência na legislação

Por Beto Moesch

O derramamento de ao menos 3 mil barris de óleo na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro, iniciado no dia 7, mostra como a legislação e os licenciamentos ambientais no Brasil não são tão rígidos como se apregoa. A fiscalização, então, muito menos.

Ontem, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis suspendeu as atividades de perfuração da Chevron do Brasil Ltda. no território nacional até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento do petróleo.

Contudo, essa deficiência só veio à tona em função da dimensão do dano. Entretanto, por causa da falta de rigor da legislação, acidentes de menor proporção ocorrem frequentemente País afora.

Enquanto o vazamento de óleo no Golfo do México, em 2010, considerado a maior catástrofe ambiental dos Estados Unidos, foi de 1.500 metros de profundidade, o do Rio é de 1.200 metros.

O desastre na Bacia de Campos serve para alertar acerca da corrida desesperada pelo pré-sal, que chegará a gerar poços de até 7 mil metros de profundidade, caso em que o potencial de danos é ainda muito maior. Existe tecnologia para extrair petróleo nessas profundidades, mas não para estancar possíveis vazamentos, principalmente a partir de dois mil metros.

Deveríamos encarar o pré-sal como uma reserva para as futuras gerações e priorizar outras fontes de energia, como a solar, a eólica, os biocombustíveis e a biomassa, que, aliás, geram muito mais empregos, são mais seguras e sustentáveis.

O mundo está, cada vez mais, deixando o petróleo, que é a energia do passado. O Brasil precisa se empenhar para corresponder a essa tendência.