Foros gaúchos e TJRS abertos das 9 às 18h.

(28.06.11)

O Órgão Especial do TJRS votou ontem (27) a alteração no horário primeiro e segundo graus, decidindo pela unificação do expediente. A maioria aprovou a adoção do horário de funcionamento nas duas instâncias das 9h às 18h, de forma ininterrupta, com jornada de trabalho de oito horas diárias, além de uma hora de intervalo para o almoço.

A medida será regulamentada pela administração do Tribunal de Justiça, em ato que será expedido pelo presidente Leo Lima nos próximos dias, estabelecendo inclusive o dia inicial da vigência.

Antes da decisão de ontem, foram colhidas manifestações da OAB-RS, Ajuris, de uma comissão de servidores do segundo grau, Defensoria Pública, Associação dos Servidores da Justiça, Procuradoria-Geral do Estado e Sindicato dos Servidores da Justiça.

A proposição majoritária foi liderada pelo 1º vice-presidente do TJ, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que propôs a unificação dos horários, depois de concluir pela necessidade de tratamento isonômico entre os serviços de primeiro e segundo graus.

Ele disse que "a prestação de serviço público contínuo, com a organização de escala de saídas dos servidores de modo a permitir essa prática, é medida que se impõe e vai ao encontro do anseio social". Esta era, igualmente, a essência da reivindicação da OAB gaúcha.

A Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça fixa atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo.

A menina que calou o mundo por 5 minutos

No próximo ano, o Brasil vai sediar, no Rio de Janeiro, a Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em 1992 o Rio de Janeiro sediou a Rio-92, ou ECO-92. Naquela época, as grandes discussões eram o efeito estufa, o desmatamento, o buraco na camada de ozônio, dentre outros temas. Um dos grandes momentos da Conferência foi o pronunciamento, diante de líderes mundiais, da então menina de 13 anos, a canadense Severn Suzuki, líder de um movimento chamado ECO, Organização das Crianças em Defesa do Meio Ambiente. Com segurança e determinação que a muitos líderes adultos faltam, Suzuki discorreu sobre a necessidade, e a urgência, de mudança nos padrões de comportamento em nome de um futuro melhor para todos no planeta. Por cinco minutos, ao menos, deixou mudos e atônitos os presentes, com sua lucidez e maturidade. Por cinco minutos, ao menos, o mundo parou para ouvir uma menina mais sábia e sensata do que a maioria dos adultos. Severn Suzuki mostrou ao mundo, naquele dia, que a mudança começa por cada cidadão do mundo, interessado e comprometido com uma ética ambiental planetária. Todos temos voz e vez, ainda que tenhamos 13 anos, ainda que somente por cinco minutos. Vale assistir:

Lixo Extraordinário

"Ser pobre não é triste. Triste é ser uma pessoa rica, no mais alto degrau da fama, com a moral coberta de lama" ( Walter, já falecido, catador no lixão do Jardim Gramacho, RJ)

Filmado ao longo de dois anos (agosto de 2007 a maio de 2009), Lixo Extraordinário acompanha o trabalho do artista plástico Vik Muniz em um dos maiores aterros sanitários do mundo: o Jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro. Lá, ele fotografa um grupo de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo inicial de retratá-los. No entanto, o trabalho com esses personagens revela a dignidade e o desespero que enfrentam quando sugeridos a reimaginar suas vidas fora daquele ambiente. A equipe tem acesso a todo o processo e, no final, revela o poder transformador da arte e da alquimia do espírito humano. Vale a pena ver o documentário, que concorreu ao Oscar agora em 2011. Ao final, fica a certeza de que é possível dar ao lixo destinação mais adequada, mas mais importante do que isso é cuidar das pessoas que cuidam daquilo que não queremos mais. Lixo são as coisas, não as pessoas.

Licitações para obras da Copa: Jogo perdido?

Foi aprovado essa semana na Câmara dos Deputados um pacote visando acelerar as obras necessárias para o País sediar a Copa do Mundo. Nenhuma surpresa, no sentido de que seriam concedidos muitos benefícios aos empreiteiros e flexibilizada a lei de Licitações, o próprio ex-Presidente Lula já era a favor desse absurdo. Também nada de novo com relação ao total atraso nas obras, o caos dos aeroportos e roviárias, o entupimento do trânsito, ou seja, estamos, hoje, no Brasil, absolutamente como sempre estivemos, completamente despreparados para sediar o evento máximo do Futebol. Era sabido que assim seria, já que assim sempre o foi. Mas o absurdo maior do tal pacote, coisa que talvez "nunca antes na história desse país", pelo menos de 1988 pra cá tenha se visto, é a decisão que admite o sigilo nos gastos e custos das obras. Em alguns casos, o governo não vai divulgar o orçamento nem a estimativa para o custo da obra. Isso quer dizer que, embora saibamos todos, sempre soubemos, que as obras serão hiperfaturadas ( o super, aqui, fica pequeno)não poderemos saber quanto custaram nem qual o valor do orçamento original. Nada mal, não é? Nada mal para os construtores que vão se forrar com o dinheiro público. A decisão, nos tempos em que vivemos, é escandolosa, beira o deboche para com o cidadão brasileiro, e provém justamente de uma casa que deveria dar exemplo no cuidado com o dinheiro público. Mas é futebol, não é mesmo? É futebol, esse esporte maravilhoso, de poder tão grande sobre as pessoas que é capaz de fazer com que as muitos acreditem, e defendam, que em nome dele vale tudo, até perder a decência e a vergonha. E se render uns bons milhões do bolso do contribuinte, então, melhor ainda. Nessa partida, quem acreditou que um empate seria bom negócio, já vai vendo que o cidadão vai perdendo de goleada. Essa medida da Câmara foi só mais um gol contra. Contra nós.

Lixo, a fera que nos devora...

"Afastado da Terra, ele pensa na Fera, que o começa a devorar..." ( Zé Ramalho - A Terceira Lâmina)

Poluição visual em Santiago

É realmente impressionante o descaso de algumas pessoas, e o aparente desinteresse de algumas autoridades, com a questão ambiental, especialmente quanto à poluição visual que toma conta de nossas cidades. Aqui, em Santiago, após um período relativamente calmo, voltaram com tudo as colagens de cartazes de propaganda e anúncios de eventos e shows nos postes de iluminação pública, nas placas de trânsito e nos abrigos das paradas de ônibus. Estão por toda a cidade. O que impressiona, além, evidentemente, do descaso, do desrespeito com que aqueles que usam equipamentos públicos urbanos para anunciarem seus empreendimentos privados tratam o meio ambiente urbano, é o aparente desinteresse das autoridades competentes no sentido de agirem para apurar os danos e punir os infratores, que são, via de regra, sempre os mesmos, muito conhecidos de todos. Ora, já é por demais sabido pelas autoridades encarregadas da fiscalização e apuração dos danos, que o ato de afixar cartazes em equipamentos urbanos configura Crime Ambiental, previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais, Lei 9605/98. Além disso, configura infração Administrativa Ambiental, prevista no art. 75 do Dec.6514/08. Contudo, e apesar de o crime ambiental ser de Ação Pública Incondicionada, isso é, não depender de queixa ou representação de quem quer que seja para ser apurado, e levando-se em consideração que os cartazes colados trazem até o nome do infrator, e estão à vista de todos, inclusive das autoridades e fiscais competentes, não se vê qualquer movimentação ou para fazer cessar esses danos. Assim, a cidade vai sendo poluida, os infatores vão usando os equipamentos urbanos, que são públicos, para promoverem e ganharem dinheiro com seus eventos e atividades, e aos demais, os interessados e indignados com a sujeira promovida por aguns naquilo que é de todos, cidadãos que vão ter de pagar novamente a limpeza e pintura desses equipamentos, apesar de já o fazerem com seus impostos, resta a sensação, triste e desanimadora, de que, numa cidade que se diz educadora, não há interesse em educar aqueles que não têm a mínima educação. Parecem não entender, autoridades que consideram esses atos desimportantes, infratores que não se incomodam com isso e demais pessoas que entendem que há um certo exagero nisso, que toda vez que um equipamento urbano, que estava limpo, pintado e em condições de uso pela população, é utilizado dessa forma, todos arcarão com os custos da recomposição e da pintura, enquanto somente aqueles que os utilizaram para seus anúncios obterão o lucro com a propaganda que fizeram. Sempre que a Administração Pública precisa recompor esses equipamentos, é dinheiro e mão de obra que poderiam ser destinados a questões relevantes como educação e saúde. Todos pagamos o prejuízo para dar lucro a meia dúzia. É tão simples, do ponto de vista legal, promover a responsabilização dos que praticam esses atos. E talvez resida aí a questão: num tempo em que nos acostumamos a pensar que tudo é difícil, aquilo que é simples demais nem sempre é bem compreendido. Ou então falta vontade mesmo, o que é, infinitamente, mais triste. Então, autoridades, alguém se habilita?

Austrália sacrifica sua economia para proteger os animais

Sydney (Austrália), 9 jun (EFE).- A indignação causada após a divulgação de imagens dos cruéis métodos empregados nos matadouros da Indonésia para sacrificar o gado levou a Austrália a proibir a exportação desses animais ao país.

Milhares de australianos ficaram horrorizados depois que, na semana passada, o canal de televisão "ABC" expôs graficamente os maus-tratos a que os animais são submetidos antes de serem sacrificados.

Por causa disso, o Governo da Austrália vetou a exportação de gado durante pelo menos seis meses à Indonésia, país para o qual vende por ano cerca de 500 mil de cabeças.

"Nós australianos universalmente expressamos nosso repúdio à crueldade contra os animais", disse a legisladora do Partido Verde no estado da Austrália do Sul Tammy Franks.

A Austrália, que participou dos fóruns internacionais para impedir a caça de baleias na Antártida, aplica sanções muito duras para aqueles que castigam os animais, um crime que pode ser punido com até cinco anos de prisão e uma multa de até US$ 50 mil.

Neste país "há uma rejeição generalizada a eventos como brigas de cachorros e galos", lembrou a legisladora ao apresentar um projeto de lei para proibir espetáculos de saltos de cavalos após a morte de vários animais neste tipo de competição.

Por isso, apesar do prejuízo aos criadores de gado que a suspensão das exportações à Indonésia representa, na Austrália persiste um sentimento de indignação após as imagens divulgadas pela "ABC".

Por causa disso, as organizações de defesa dos animais pediram a suspensão de todas as exportações de animais vivos e a revisão das práticas religiosas como o "halal", praticada na Indonésia, um país com a maior população muçulmana do mundo.

O "halal" ou conjunto de práticas islâmicas para fazer com que um alimento seja aceitável para o consumo da pessoa de religião muçulmana estabelece que o animal tem que ser sacrificado em uma posição orientada para Meca cravando uma faca em seu pescoço para que ele sangre.

A chefe dos pesquisadores da organização australiana para a prevenção da crueldade contra os animais (RSPCA, por sua sigla em inglês), Bidda Jones, acredita que a única solução para evitar essa prática é que os animais sejam sacrificados na Austrália de acordo com as normas do país.

No entanto, para outros australianos como o presidente da Associação Criadora de Gado do Território Norte, Rohan Sullivan, este ritual muçulmano não é a origem dos maus-tratos contra os animais nos matadouros indonésios.

O debate sobre a crueldade contra os animais também está aberto na vizinha Nova Zelândia, cujo Governo enfrenta um processo legal por proibir o ritual judaico de sacrificar os animais.

As organizações de defesa dos animais na Austrália reclamam da ausência de normas para proteger os animais de fazenda e, por isso, promovem campanhas como a de 2006 para pedir o boicote da venda de cordeiro australiano no Egito.

Outros ativistas também protestam contra a situação dos frangos nas fazendas avícolas ou a das ovelhas que são trancadas em jaulas estreitas e com pouca comida para produzir lã para as grandes firmas europeias de confecção.

Além disso, muitas vezes se sentem frustrados pelo massacre indiscriminado de cangurus, principalmente porque muitos filhotes morrem ao não completarem seu desenvolvimento na bolsa marsupial da mãe.

O espetáculo das corridas de cavalos também foi alvo de críticas na Austrália pelas chicotadas que recebem nesses eventos e pelo uso de animais em experiências científicas para a indústria de cosméticos.

Não é raro ver nas estradas cartazes da RSPCA pedindo aos motoristas que socorram os animais em caso de acidentes.

Mudar o mundo

"Não duvide que um pequeno grupo de cidadãos inteligentes e comprometidos possam mudar o mundo. Na verdade, é a única coisa que pode fazê-lo." Margaret Mead, antropóloga cultural Norte-Americana.

A frase acima, já famosa entre aqueles que, de uma forma ou outra, trabalham visando soluções e conscientização quanto à emergência e necessidade de um melhor equilíbrio e sustentabilidade ambiental, diz muito, se não diz tudo, sobre como podemos, e devemos, agir nesse estágio em que se encontra a sociedade humana. Tenho, como linha mestra de meu agir e caminhar por esse mundo, a crença firme no humano, na capacidade inquestionável que o homem possui de construir,embora muitas vezes o faça destruindo. Como espécie, por razões que ainda não conhecemos, apesar de tudo o que sobre nós já sabemos, resultamos dotados de inteligência como nenhuma outra espécie viva do planeta. Nosso mundo é mistura daquilo que "recebemos" com aquilo que construimos, do já criado com o que criamos. Somos uma espécie relativamente recente na superfície do planeta. Em nossa marcha evolutiva temos interagido de forma nem sempre amistosa, especialmente nos últimos tempos, com o meio ambiente natural, e o fazemos porque aprendemos que essa é uma capacidade que temos, e talvez tenhamos nos deslumbrado com esse poder de transformação, a ponto de colocar em risco a sobrevivência de nossa e de muitas espécies, ou mesmo de já ter determinadao a extinção de milhares delas. Mas é chegado outro tempo. É chegado o tempo de perceber, e felizmente parece que que estamos percebendo, que de lugar algum que não seja de dentro de nós mesmos, de dentro de nossas priviligiadas mentes, e aqui e agora, nesse mesmo maltratado mas tão singular e especial planeta, é que poderá vir a mudança que nos dará um presente melhor e um futuro mais promissor às fututras gerações da espécie humana. É do homem, e pelo homem, que deverá vir a mudança do mundo em que vivemos, pela forma de var o mundo em que vivemos, e assumindo a responsabilidade humana de manter em equilíbrio o mundo em que vivemos. Todos, sem exceção, precisamos assumir nossa parcela de culpa e de responsabilidade pelo futuro do planeta e da espécie humana. E a melhor forma de começar isso é participando, engajando-se, dando nossa contribuição, das milhares de formas que existem, para a implementação de um verdadeiro Estado Ambiental Democrático de Direito. Sozinhos, não mudamos o mundo, mas compartilhando conhecimento, conscientização e responsabilidade, fica muito menos difícil. Não duvide, afinal, de que um pequeno grupo cidadãos inteligentes e comprometidos, somado a outros grupos de cidadãos inteligentes e comprometidos, possa mudar o mundo. Na verdade, é a única coisa que pode fazê-lo.